O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), visitou o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã desta terça-feira (13), em Brasília. O encontro ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a retomada das visitas, que estavam proibidas desde julho.

Flávio chegou por volta das 9h40 ao condomínio onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, na região do Jardim Botânico, na capital federal. Foi o primeiro encontro presencial entre os dois desde a imposição da restrição judicial, que durou 90 dias.

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado a mais de 27 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

A autorização foi concedida por Moraes na segunda-feira (12), após o encerramento do prazo de proibição, no domingo (11). Apesar da liberação, o ministro estabeleceu condições para impedir que os encontros sejam utilizados como instrumento de campanha eleitoral.

Na decisão, Moraes determinou que as visitas não poderão ter “finalidade político-eleitoral” e manteve a proibição de divulgação de manifestos ou declarações do ex-presidente.

Visitas seguem regras e horários definidos pela Justiça

A decisão preserva as restrições de horário impostas a Jair Bolsonaro desde a concessão da prisão domiciliar.

Os filhos poderão visitá-lo às quartas-feiras e aos sábados, nos períodos estabelecidos para visitas em unidades prisionais.

No caso de Flávio, existe ainda a possibilidade de encontros durante os dias úteis, uma vez que o senador está cadastrado como advogado do pai. Nessa condição, as visitas podem durar até 30 minutos.

A liberação ocorre durante a campanha presidencial, a menos de duas semanas do segundo turno. Flávio já manifestou publicamente o desejo de subir a rampa do Palácio do Planalto ao lado do pai caso vença a eleição.

Entretanto, a determinação do STF impede que as visitas sejam utilizadas para manifestações eleitorais ou para a divulgação de posicionamentos políticos de Jair Bolsonaro.

Carta divulgada nas redes motivou restrição

A proibição anterior havia sido determinada em julho, depois que Flávio Bolsonaro divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.

No documento, Jair Bolsonaro apresentava o filho como seu “porta-voz” e o apontava como a melhor opção para o país.

Na avaliação de Alexandre de Moraes, a divulgação representou desvio de finalidade do direito de visita e descumprimento das restrições que impedem o ex-presidente de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Diante do episódio, o ministro suspendeu por 90 dias os encontros entre pai e filho.

Com o término do prazo, Moraes autorizou a retomada do contato familiar, mas manteve as limitações relacionadas à atividade política.

Assim, Flávio Bolsonaro poderá continuar visitando o pai dentro das condições estabelecidas pela Justiça, desde que os encontros não sejam utilizados para fins eleitorais ou para transmitir manifestações públicas do ex-presidente.