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TRE proíbe venda e consumo de álcool durante votação em Mato Grosso

Restrição vale das 7h às 16h de domingo (4); regra será aplicada em todo o Estado durante o primeiro turno

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O vice-presidente do TRE-MT, Marcos Machado, que assinou a determinação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a proibição da venda, comercialização, fornecimento, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas durante o horário de votação do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, neste domingo (4). A restrição valerá das 7h às 16h, conforme o horário oficial de Mato Grosso, em todas as zonas eleitorais do Estado.

A determinação consta na Portaria CRE-MT nº 05/2026, assinada nesta quinta-feira (1º) pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Machado. A medida se aplica a estabelecimentos comerciais, locais públicos e espaços abertos ao público. 

A proibição também alcança o fornecimento gratuito e a distribuição de bebidas alcoólicas. Com a nova portaria, o TRE-MT unifica as regras para todo o Estado e revoga determinações anteriores expedidas individualmente por juízos eleitorais que estabeleciam horários ou restrições diferentes. 

Regra vale somente durante a votação

Segundo o TRE-MT, a decisão busca concentrar a chamada Lei Seca no período de votação, com o objetivo de prevenir situações que possam causar transtornos nos locais de votação e garantir uma regulamentação uniforme em Mato Grosso. A restrição não se estende ao período posterior às 16h. 

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A Corregedoria também destacou que a medida procura evitar restrições além do período considerado necessário para garantir a ordem durante o processo eleitoral, preservando as atividades econômicas lícitas fora do horário determinado. 

Fiscalização

Em caso de descumprimento, o juiz eleitoral deverá determinar diretamente ao responsável ou ao estabelecimento que interrompa a conduta. As forças de segurança poderão ser acionadas para auxiliar no cumprimento da ordem. 

A portaria estabelece ainda que eventual responsabilização por crime de desobediência depende de uma ordem direta e individualizada ao infrator. A regra está relacionada ao artigo 347 do Código Eleitoral. 

O TRE-MT encaminhou a determinação aos juízos eleitorais e cartórios do Estado, além da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, para conhecimento e apoio no cumprimento da medida. 

Assim, no domingo (4), durante o primeiro turno, fica proibida em todo Mato Grosso a venda, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas das 7h às 16h. 

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POLÍTICA MT

Setor de transporte manifesta apoio à reeleição de Botelho em Cuiabá

Representantes de sindicatos e trabalhadores rodoviários destacaram a atuação do deputado e defenderam a continuidade de uma representação do segmento na Assembleia Legislativa

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Representantes de sindicatos dos trabalhadores rodoviários e do transporte urbano, além de funcionários do sistema de transporte da Baixada Cuiabana, se reuniram nesta quarta-feira (30), no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, para manifestar apoio à reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB). A candidata ao Senado Janaína Riva (MDB) também participou do encontro e recebeu apoio dos representantes presentes.

A reunião teve como objetivo aproximar o parlamentar das categorias do setor e destacar pautas relacionadas aos trabalhadores do transporte. Durante o encontro, lideranças sindicais ressaltaram a relação mantida com Botelho ao longo dos anos e defenderam a permanência de um representante ligado às demandas do segmento no Legislativo estadual.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac), Olmir Justino Feo, afirmou que representantes de diferentes empresas do transporte rodoviário e coletivo participaram da mobilização. Segundo ele, a categoria considera Botelho um representante de suas demandas.

“É um deputado pessoal do transporte, do rodoviário. Temos aqui representantes de todas as empresas do transporte rodoviário e coletivo. A mensagem que temos levado é que o deputado Botelho nos representa”, afirmou Olmir.

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O dirigente também destacou a atuação anterior do parlamentar em pautas relacionadas aos trabalhadores e a importância, na avaliação do sindicato, de manter um canal de diálogo com o Legislativo.

Membro da diretoria do Sintrobac, Ledevino da Conceição afirmou que o apoio está relacionado ao trabalho desenvolvido por Botelho e à possibilidade de o setor continuar tendo representação na Assembleia Legislativa.

“Botelho, você é quem representa o setor do transporte na Assembleia Legislativa. Nós, trabalhadores, ficamos mais tranquilos em relação aos nossos direitos, porque sabemos que vamos continuar tendo representante e temos onde recorrer”, declarou.

A aproximação entre Botelho e representantes do transporte também ocorreu em julho, quando a Assembleia Legislativa realizou uma solenidade para homenagear 23 trabalhadores ligados ao Sintrobac com Moções de Aplausos. A homenagem foi proposta pelo próprio deputado. 

Botelho promete continuidade do diálogo

Durante o encontro, Eduardo Botelho agradeceu a presença dos representantes do setor e mencionou a relação construída com trabalhadores rodoviários. O deputado afirmou que pretende manter o diálogo com as categorias e dar continuidade à atuação relacionada às demandas sociais.

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“Quero fazer esse agradecimento especial, dizer para vocês que nós vamos continuar trabalhando por vocês, trabalhando pelas pautas dos servidores, de todos os que realmente precisam de alguma força do governo”, disse.

Janaína Riva destaca relação com Botelho

Também presente na reunião, Janaína Riva falou sobre sua relação política e pessoal com Botelho e relembrou momentos da trajetória dos dois na Assembleia Legislativa.

A candidata afirmou que Botelho teve participação em sua trajetória na Casa e mencionou o período em que assumiu a presidência da Assembleia durante uma licença do parlamentar.

“Botelho é um dos meus melhores amigos. Nunca nenhuma mulher tinha sido vice-presidente da Assembleia em mais de 190 anos”, declarou.

Ao final, o encontro reuniu representantes do setor de transporte em torno das candidaturas de Eduardo Botelho e Janaína Riva. As lideranças presentes relacionaram o apoio à atuação política dos dois e às demandas apresentadas pelo segmento ao longo dos anos. 

 

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