O Ministério Público Eleitoral contabilizou 431 manifestações relacionadas à propaganda eleitoral irregular em Mato Grosso durante o primeiro mês de fiscalização das Eleições 2026. O levantamento considera o período entre 15 de agosto e 15 de setembro.

As manifestações incluem análises de representações, reclamações, pedidos de resposta e apurações envolvendo possíveis irregularidades na divulgação de propaganda eleitoral. A fiscalização ocorre tanto em meios tradicionais quanto no ambiente digital, incluindo redes sociais. 

Além dos procedimentos relacionados especificamente à propaganda, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) registrou outras 1.295 manifestações sobre diferentes assuntos eleitorais. Somados os dados, o MP Eleitoral chegou a 1.726 manifestações em Mato Grosso durante o período analisado. 

Segundo o procurador regional Eleitoral em Mato Grosso, Fabrizio Predebon da Silva, a rapidez na análise das demandas é importante para evitar que eventuais práticas irregulares produzam efeitos durante a campanha. A atuação também inclui ações preventivas e orientações sobre condutas permitidas e proibidas pela legislação eleitoral. 

O MP Eleitoral também destaca a participação da população na fiscalização. Eventuais irregularidades podem ser comunicadas por meio do aplicativo Pardal ou pelos canais de atendimento do Ministério Público Federal. 

Propaganda eleitoral gratuita

Com a proximidade do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) também reforçou aos partidos e federações a necessidade de manter atualizadas as informações sobre a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita destinada às candidaturas proporcionais.

A orientação envolve as regras referentes às cotas destinadas a mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas. Conforme informado pelo TRE-MT, os dados devem ser atualizados semanalmente no sistema HEG-Mídias. 

No ciclo encerrado em 17 de setembro, apenas um partido havia registrado no sistema informações indicando o cumprimento integral das cotas. Caso seja comprovado que os percentuais não foram alcançados em determinado ciclo, o tempo faltante deverá ser compensado posteriormente, conforme as regras eleitorais. 

FISCALIZAÇÃO ELEITORAL

MP Eleitoral registra 431 manifestações sobre propaganda irregular em MT

Balanço reúne ocorrências analisadas durante o primeiro mês de fiscalização das Eleições 2026 no estado

O Ministério Público Eleitoral contabilizou 431 manifestações relacionadas à propaganda eleitoral irregular em Mato Grosso durante o primeiro mês de fiscalização das Eleições 2026. O levantamento considera o período entre 15 de agosto e 15 de setembro. 

As manifestações incluem análises de representações, reclamações, pedidos de resposta e apurações envolvendo possíveis irregularidades na divulgação de propaganda eleitoral. A fiscalização ocorre tanto em meios tradicionais quanto no ambiente digital, incluindo redes sociais. 

Além dos procedimentos relacionados especificamente à propaganda, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) registrou outras 1.295 manifestações sobre diferentes assuntos eleitorais. Somados os dados, o MP Eleitoral chegou a 1.726 manifestações em Mato Grosso durante o período analisado. 

Segundo o procurador regional Eleitoral em Mato Grosso, Fabrizio Predebon da Silva, a rapidez na análise das demandas é importante para evitar que eventuais práticas irregulares produzam efeitos durante a campanha. A atuação também inclui ações preventivas e orientações sobre condutas permitidas e proibidas pela legislação eleitoral. 

O MP Eleitoral também destaca a participação da população na fiscalização. Eventuais irregularidades podem ser comunicadas por meio do aplicativo Pardal ou pelos canais de atendimento do Ministério Público Federal. 

Propaganda eleitoral gratuita

Com a proximidade do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) também reforçou aos partidos e federações a necessidade de manter atualizadas as informações sobre a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita destinada às candidaturas proporcionais.

A orientação envolve as regras referentes às cotas destinadas a mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas. Conforme informado pelo TRE-MT, os dados devem ser atualizados semanalmente no sistema HEG-Mídias. 

No ciclo encerrado em 17 de setembro, apenas um partido havia registrado no sistema informações indicando o cumprimento integral das cotas. Caso seja comprovado que os percentuais não foram alcançados em determinado ciclo, o tempo faltante deverá ser compensado posteriormente, conforme as regras eleitorais.