NACIONAL
CNPM institui GT para propor Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), resolução que institui Grupo de Trabalho para propor um Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração (PNRRM).
O grupo vai trabalhar com base nos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre eles a prevenção, o poluidor-pagador e a visão sistêmica da gestão de resíduos. Entre as ações previstas estão a criação de estratégias para redução e reaproveitamento de rejeitos e estéreis, a apresentação de proposta para reabilitação de terras degradadas pela mineração, o mapeamento de alternativas de uso e disposição desses materiais e a avaliação da necessidade de aprimoramento regulatório sobre o tema.
“A mineração responsável precisa gerar riqueza utilizando melhor os recursos que já temos. Estamos trabalhando para transformar rejeitos em oportunidades, reduzir impactos ambientais e estimular inovação, economia circular e desenvolvimento sustentável para as próximas gerações”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
O colegiado também deverá propor incentivos e condicionantes ambientais para o alcance das metas estabelecidas, além de detalhar atribuições e responsabilidades entre os órgãos envolvidos.
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o colegiado reunirá também os ministérios de Minas e Energia (MME); da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Agricultura e Pecuária, além da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério da Fazenda, o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Ibama e o ICMBio.
O GT terá 150 dias, contados da entrada em vigor da resolução, para submeter relatório final ao CNPM, com possibilidade de prorrogação por igual período, mediante justificativa, observado o limite máximo de um ano de duração dos trabalhos.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Guias orientam escolas para análise dos resultados do Ideb
O Ministério da Educação (MEC) promoverá, entre 8 e 11 de setembro, uma mobilização nacional para apropriação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A iniciativa, intitulada Dia D, busca garantir que as unidades de ensino separem um dia para realizar a leitura detalhada dos resultados da própria escola no Ideb, de forma a aprofundar as análises além da média geral. Para auxiliar na realização desse processo, a pasta disponibilizou, na página do Brasil Aprende+, quatro guias de apoio, cada um trazendo orientações específicas para redes de ensino, gestores, coordenadores pedagógicos e professores.
Os materiais buscam ressaltar a ideia de que, apesar dos avanços constatados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2025, redes e escolas crescem em ritmos diferentes. Dessa forma, o objetivo é reforçar a necessidade do fortalecimento do regime de colaboração para ampliar as oportunidades de ensino e reduzir as desigualdades.
Os guias foram criados para serem utilizados como ponto de partida ou como complemento das estratégias estabelecidas pelas escolas, de maneira a subsidiar o planejamento e o redirecionamento de ações, com vistas à superação das defasagens de aprendizagem identificadas. Os dados encontrados no Dia D devem ser articulados com outros indicadores produzidos na própria escola, como os relatórios individuais e as avaliações internas, e com outros dados relacionados à redução de desigualdades, à promoção de equidade e de clima escolar positivo, além daqueles que as redes e comunidades escolares julgarem relevantes.
A construção dos guias segue uma linha comum de raciocínio, com todos eles trazendo apresentação, explicação sobre o Dia D e seus objetivos, considerações sobre a importância de interpretar os dados, instruções de como construir o Dia D e informações sobre as responsabilidades compartilhadas. Além disso, cada um deles trará metodologias para as atividades particulares dos profissionais de educação, bem como orientações para o desenvolvimento dos planos de ação.
Brasil Aprende+ – Vinculado ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, o Brasil Aprende+ é uma estratégia de mobilização nacional que reúne União, estados, municípios e o Distrito Federal para melhorar a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental. O objetivo é identificar os desafios de cada território, chegar às escolas e ajudar as redes na construção de respostas para melhorar a aprendizagem dos estudantes. Para tal, visa transformar os dados do Índice de Aprendizagem da Educação Básica (Ideb) de 2025 em ações concretas dentro das redes e das escolas a partir de 2026.
A iniciativa tem como foco, na esfera dos cerca de 5,7 mil municípios avaliados, os 442 que apresentaram média inferior a 5 nos anos iniciais do ensino fundamental (sendo que 320 deles registraram crescimento no Ideb enquanto cerca de 120 apresentaram queda ou permaneceram estagnados). Considerando essa diversidade, o MEC não vai tratar o conjunto como uma situação única, mas trabalhar para compreender as diferentes trajetórias e necessidades de cada rede. A mobilização será desenvolvida em oito etapas, com atuação conjunta entre a pasta e as redes de ensino, desde a análise dos resultados até o acompanhamento das ações realizadas nas escolas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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