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NACIONAL

MME promove seminário para apresentar Plano de Ação Nacional voltado à eliminação do uso de mercúrio na mineração de ouro

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (1/7), o Seminário Ouro sem Mercúrio, com o objetivo de apresentar a proposta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN MAPE Brasil). O evento busca também consolidar um espaço institucional de informação, escuta e participação pública, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil e de instituições ligadas ao setor para contribuir com o aprimoramento e a implementação do Plano.

Coordenado pelo MME, o PAN MAPE Brasil é desenvolvido em cumprimento aos compromissos assumidos pelo país no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. A iniciativa tem como objetivo estabelecer estratégias para eliminar o uso do mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro, promovendo a proteção da saúde humana e do meio ambiente e incentivando práticas minerárias mais sustentáveis.

Ao longo do primeiro dia de programação, foram apresentados o contexto da Convenção de Minamata no Brasil, a relação entre a mineração artesanal e em pequena escala de ouro (MAPE) e o garimpo. Também foram apresentados os principais elementos que compõem o Plano, como objetivos, diretrizes, estratégias, metas, linhas de ação e o Mecanismo Nacional de Coordenação. As discussões também abordaram a importância da proteção dos povos indígenas e de outros grupos envolvidos na atividade minerária.

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Segundo a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME, Julêvania Olegário, a participação dos diferentes segmentos envolvidos é fundamental para garantir a efetividade da iniciativa. “O MME prioriza o desenvolvimento do PAN de forma a aprimorar, evoluir e, principalmente, ouvir todos os envolvidos, trilhando o melhor caminho possível para o desenvolvimento sustentável da mineração”, destacou.

O evento segue ainda nesta quinta-feira (2/7), em programação técnica, com foco na apresentação de mecanismos de apoio à implementação do Plano, com ênfase na iniciativa planetGOLD, incluindo objetivos, modalidades de atuação, critérios de elegibilidade, formas de acesso e possíveis aplicações práticas para apoiar a transição rumo a uma mineração de ouro livre de mercúrio.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

MME destaca avanços em eficiência energética em conferência global da IEA

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nessa terça-feira (30/6), da 11ª Conferência Global de Eficiência Energética, promovida pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), em Montreal, no Canadá. Durante o evento, o Brasil reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao uso eficiente da energia.

A conferência está alinhada aos compromissos assumidos durante a COP28, que estabeleceram como meta a duplicação da taxa média anual global de melhorias em eficiência energética até 2030, considerada essencial para promover reduções significativas nas emissões de gases de efeito estufa.

Durante a mesa-redonda, foram apresentados os avanços conduzidos pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), bem como a agenda regulatória da Política de Padrões Mínimos de Desempenho Energético (MEPS) para eletrodomésticos. Na ocasião, foi ressaltado que a política tem desempenhado um papel importante na redução do consumo de energia, promovendo economia no orçamento das famílias e ampliando o acesso da população a equipamentos mais eficientes, que oferecem maior conforto.

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Além desses benefícios, a iniciativa fortalece a competitividade do mercado e impulsiona o desenvolvimento de tecnologias cada vez mais eficientes.

A participação brasileira manifestou interesse em ampliar a cooperação técnica com a IEA por meio de estudos sobre políticas de eficiência energética e indicadores para data centers, setor com crescente demanda por energia. Também foi defendido o desenvolvimento de indicadores mais adequados à realidade dos países em desenvolvimento, capazes de apoiar a avaliação e o aperfeiçoamento das políticas públicas de eficiência energética.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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