O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quarta-feira, 20 de maio, um webinário para orientar estudantes, gestores e representantes do movimento estudantil sobre os fluxos e as regras do Programa Bolsa Permanência Mais Médicos (PBP-PMM), criado em 2025. A transmissão ocorreu ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e reuniu equipes da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Banco do Brasil (BB).  

O encontro ocorreu após o primeiro pagamento das bolsas do programa, efetuado nesta semana pelo MEC. Nesta etapa inicial, foram pagas 2.800 bolsas referentes aos meses de março e abril, beneficiando, inicialmente, 1.400 estudantes de medicina em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor do benefício é de R$ 700 mensais 

Durante o webinário, os representantes da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior da Sesu apresentaram a estrutura do programa, os procedimentos operacionais e as normas que regulamentam o novo programa. Os fluxos e prazos para o pagamento das bolsas foram detalhados pelo diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, André Gustavo Santos Lima Carvalho. Já Heriberto Pinheiro, representante do Banco do Brasil, explicou sobre a atuação do banco para efetuar o crédito das bolsas, as regras de uso do cartão e serviços bancários, bem como o atendimento disponível aos estudantes. 

Para o diretor de Políticas e Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho, os programas de apoio à permanência dos estudantes, como o PBP-PMM, contam com especial atenção da alta gestão do MEC, que entende que não basta investir na democratização de acesso à educação superior. “Além de promover o acesso, o MEC tem feito um esforço gigantesco para implementar as ações de assistência estudantil, com ênfase à ampliação do investimento na permanência estudantil. Diante disso, vamos aumentar o número de bolsas inicialmente divulgado para o Mais Médicos, que passará a atender quase 1.600 estudantes de medicina. Assim, vamos conseguir atender neste ano a totalidade de estudantes elegíveis ao programa, ou seja, não há fila de espera por nova abertura de vagas”. 

O coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Antônio dos Santos, destacou que o objetivo do encontro foi esclarecer o papel de cada instituição envolvida na execução do programa e fortalecer o acompanhamento dos estudantes beneficiados. “A proposta desta live é de que os estudantes e instituições saiam com clareza sobre o que compete à Sesu, ao FNDE, ao Banco do Brasil, às instituições e aos próprios beneficiários. Não é só um valor que cai na conta, é uma luta coletiva e política que garante a consolidação do programa”. 

A equipe técnica destacou que o programa poderá alcançar investimento anual de R$ 13,3 milhões para apoiar estudantes de medicina em situação de vulnerabilidade socioeconômica vinculados ao Programa Mais Médicos. A previsão é de atender 1.588 estudantes, número superior às 1.500 bolsas inicialmente previstas, sendo 936 vagas em instituições privadas e 652 em instituições públicas. Com essa ampliação, o MEC zera a fila de demanda por esse tipo de apoio. 

Fluxo de pagamentos – Durante a transmissão, o MEC explicou que as instituições de ensino têm papel central na homologação das bolsas e precisam seguir rigorosamente o calendário do programa para evitar atrasos ou perda de prazo. Segundo a equipe técnica, a homologação deve ser realizada pelas instituições na primeira quinzena de cada mês. Em seguida, o MEC faz a análise e autoriza o pagamento na segunda quinzena. Após os trâmites do FNDE e do Banco do Brasil, o crédito é disponibilizado ao estudante em até cinco dias.  

Outro ponto detalhado foi a chamada “regra dos 16 dias”. Para receber a bolsa referente ao mês, o estudante precisa permanecer vinculado ao grupo por, no mínimo, 16 dias consecutivos a partir do início do mês. A equipe também alertou sobre a possibilidade de ocorrência de diferença de tempo na divulgação de informações exibidas nas plataformas operacionais, uma vez que elas podem ser visualizadas em dois sistemas diferentes: o Sistema de Gestão de Bolsa Permanência (SISPB), gerido pelo MEC, e o Sistema de Gestão de Bolsas (SGB), do FNDE.   

Para aperfeiçoar o atendimento aos beneficiários, o FNDE adotará uma nova medida para reforçar a comunicação com os bolsistas, que passarão a receber dois e-mails automáticos: um avisando quando o pagamento for enviado ao banco e outro confirmando quando o valor estiver efetivamente disponível na conta. 

Dúvidas frequentes – Os gestores e técnicos também responderam as dúvidas de estudantes participantes do webinário. Entre elas, destaca-se a informação de que o número do benefício só é gerado após a abertura da conta bancária e a autorização do primeiro pagamento ao banco. 

Além disso, os estudantes que ainda não receberam seu cartão bancário foram orientados a procurar a agência indicada no cadastro. Caso o cartão não esteja disponível, a recomendação é entrar em contato com o pró-reitor ou representante institucional responsável pelo programa, que poderá localizar e analisar a situação apresentada no sistema. 

Ao final do encontro, o MEC reforçou que o canal oficial para dúvidas, solicitações e acompanhamento das demandas relacionadas ao programa é o portal Fale com o MEC. 

Bolsa permanência – O Programa Bolsa Permanência Mais Médicos tem como objetivo assegurar condições materiais para a permanência de alunos de baixa renda no curso de medicina, especialmente àqueles oriundos de regiões socioeconomicamente vulneráveis e afastadas dos grandes centros urbanos. 

Além de enfrentar desigualdades sociais no acesso e na permanência de estudantes no ensino superior, o programa também contribui para fortalecer a oferta de serviços de saúde no país, uma vez que a evasão desses estudantes pode comprometer a formação de médicos destinados a atuar em áreas que historicamente enfrentam escassez de profissionais.  

O PBP-PMM foi regulamentado pela Portaria MEC nº 655/2025, posteriormente alterada por norma publicada pelo ministério. Já os procedimentos para execução das bolsas foram estabelecidos pela Resolução FNDE nº 25/2025. De acordo com as normas, o pagamento das bolsas será efetuado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Fonte: Ministério da Educação