NACIONAL
Governo autoriza obras que vão ampliar e modernizar o aeroporto de Ji-Paraná (RO)
O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca assinou, nesta quinta-feira (21), na Casa Civil, a ordem de serviço para início das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Ji-Paraná, em Rondônia O contrato para execução do empreendimento contará com investimento total de R$ 34,9 milhões, fruto de parceria entre a União e o governo de Rondônia.
Do total de recursos, R$ 25 milhões serão aportados pela União. A contrapartida do governo estadual será de R$ 9,9 milhões. Outros R$ 6 milhões virão de emenda parlamentar. As obras fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e têm como objetivo ampliar a infraestrutura aeroportuária, facilitando o acesso à região.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância da articulação entre diferentes esferas de governo para viabilizar investimentos e ampliar o desenvolvimento regional por meio da infraestrutura aeroportuária. “Quando Congresso Nacional, governo estadual e governo federal trabalham juntos, conseguimos destravar projetos importantes e levar mais desenvolvimento para a população por meio da infraestrutura aeroportuária”, afirmou.
Para o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Casa Civil, José Guimarães, são obras como a do aeroporto de Ji-Paraná que impulsionam o desenvolvimento socioeconômico do interior do Brasil. “Um país com as dimensões continentais como o nosso, só avança com uma infraestrutura completa. Para isso, é preciso haver parceria entre o ente público e a esfera privada. O crescimento sustentável do Brasil passa, portanto, pelas parcerias público-privadas”, destacou.
Obras no aeroporto de Ji-Paraná
O projeto prevê a construção de um novo terminal, com 2.584 m² de área construída. O espaço contará com seis balcões de check-in, cinco balcões de vendas e reservas, além de três posições de embarque e sala de embarque. A estrutura terá capacidade para atender até 240 passageiros nos horários de maior movimento, proporcionando mais conforto, segurança e eficiência operacional aos usuários.
Além da construção do terminal, o contrato contempla melhorias no sistema viário de acesso ao aeroporto, incluindo serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização viária. O prazo previsto para conclusão dos serviços é de 18 meses.
Localizado no centro geográfico de Rondônia, Ji-Paraná é o segundo município mais populoso do estado e possui papel estratégico para a integração regional. A cidade concentra um distrito industrial em expansão e se destaca na produção agropecuária, especialmente na pecuária bovina e na produção de leite.
O prefeito da cidade, Affonso Cândido, também comemorou essa conquista para o município. “É um momento histórico para nós, já que a população aguarda por essa obra há muito tempo. São 16 municípios em volta da macrorregião de Ji-Paraná, que somam mais de 500 mil habitantes. Quem ganha é a população com essa união de forças”, celebrou ele.
Mais investimentos no estado
Durante a cerimônia de assinatura, Tomé Franca também falou sobre o programa AmpliAR, que incentiva investimentos privados nos aeroportos regionais. “Além do que anunciamos hoje, somam-se milhões em investimentos do AmpliAR nos aeroportos de Cacoal (RO) e Vilhena (RO). Além disso, a Infraero também está investindo no terminal de Ariquemes (RO). Neste momento, portanto, quatro aeroportos de Rondônia recebem verbas do Governo Federal, o que vai transformar a infraestrutura aeroportuária do estado e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região”, explicou Tomé.
O secretário especial do PAC na Casa Civil, Roberto Garibe, também destacou a importância do programa AmpliAR. “Historicamente, a aviação regional tinha um grande desafio, que era o de se tornar um investimento sustentável na ponta. Então, a maneira encontrada pelo Ministério de Portos e Aeroportos para dar vazão a isso, por meio do AmpliAR, foi bastante sagaz. É uma forma muito inteligente de fazer com que grandes operadores migrem para áreas com menos atratividade econômica. Agora, é possível desenvolver demandas nesses terminais, ampliando a integração nacional também com a contribuição do PAC”, disse.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
MEC participa da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura
A 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura aconteceu nesta quinta-feira, 21 de maio, em Aracruz (ES), com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro da Educação, Leonardo Barchini, entre outras autoridades. O encontro, realizado após um hiato de 12 anos, teve início em 19 de maio e prossegue até o dia 24, sendo realizado pela primeira vez fora de uma capital e em um território indígena com forte presença dos povos Tupiniquim e Guarani.
Criados em 2004, com o lançamento do Programa Cultura Viva, os Pontos de Cultura são grupos e entidades que desenvolvem ações culturais de base comunitária em seus territórios. A política consolidou-se como Política Nacional de Cultura Viva em 2014, por meio da Lei nº 13.018, e completa mais de 20 anos como a principal iniciativa de cultura comunitária do país. A iniciativa tornou-se uma das principais políticas culturais do país e inspirou iniciativas semelhantes em 14 países, que deram origem ao IberCultura Viva em 2014.
“É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa Teia tecida a tantas mãos. Nós, brasileiras e brasileiros, somos admirados no mundo inteiro pela nossa cultura e pela nossa extraordinária capacidade de transformar a essência brasileira em música, literatura, teatro, dança, cinema e artes visuais”, disse Lula.
Atualmente, o Brasil conta com 16.057 Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados, totalizando 16.738 iniciativas reconhecidas. Até o início de 2023, eram 4.329. Nos últimos três anos, o Cultura Viva foi retomado e intensificado por meio de investimento histórico de quase R$ 1 bilhão. Entre as ações de recomposição orçamentária para a cultura, está a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que garante piso anual de R$ 400 milhões para o fortalecimento da Cultura Viva em todo o território nacional.
“Em junho deste ano, a nossa política nacional Cultura Viva completa 22 anos, com cerca de 16 mil pontos e pontões de culturas cadastrados. Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais do governo passado, os pontos e pontões sempre se mantiveram firmes, ativos e cheios de vida. A Teia é a materialização do nosso compromisso com o potencial social e popular como elemento estruturante de nossas políticas públicas e do país que queremos”, afirmou Margareth Menezes.
Normas – A solenidade foi marcada pela assinatura do presidente Lula em dois decretos. Um deles cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com a finalidade de promover medidas intersetoriais e integradas de reconhecimento, preservação, promoção, valorização e proteção das culturas tradicionais e populares no país. Com ela, o Brasil, pela primeira vez, passa a contar com uma política nacional dedicada exclusivamente à valorização e à proteção das culturas tradicionais e populares. O segundo decreto, por sua vez, reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O conselho é órgão de caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Cultura (MinC), e funciona como instância de controle social da política pública de cultura, com composição paritária.
Além dos decretos, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou duas portarias. A primeira regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, desse modo, a sabedoria dos mestres e mestras finalmente ganha uma casa na rede do Estado. A segunda portaria regulamenta o programa Festejos Populares do Brasil, a fim de fomentar as festas tradicionais e populares do calendário nacional, do São João ao Carnaval, do Boi Bumbá à Folha de Reis.
Assessoria Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
Fonte: Ministério da Educação
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