CUIABÁ

Prefeitura notifica pet shop investigado após denúncia de maus-tratos a animal em Cuiabá

Após a denúncia de que o cachorro Ted sofreu ferimentos graves durante um atendimento de banho e tosa em Cuiabá, o Procon Municipal e outros órgãos da Prefeitura intensificaram as investigações sobre o funcionamento do estabelecimento responsável pelo serviço. A dona do pet shop, suspeito de atuar de forma clandestina, deve ser notificada oficialmente ainda nesta tarde.

Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, a denúncia chegou ao órgão na última quinta-feira (14) e mobilizou equipes de fiscalização e investigação. A apuração aponta indícios de que o chamado “Luxus Pet Shop” funcionava sem alvará e sem responsável técnico veterinário, condição exigida para esse tipo de atividade.

De acordo com Mariana, o endereço registrado no CNPJ estava abandonado e sem sinais de funcionamento. A partir disso, o Procon passou a atuar em conjunto com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal e Secretaria de Ordem Pública para localizar o local onde os serviços eram efetivamente realizados.

As investigações indicam que os animais eram buscados e entregues nas residências dos clientes, enquanto os atendimentos aconteciam na casa da proprietária do estabelecimento. A localização foi confirmada após relatos de consumidores e apoio da Dema. “A responsável pelo estabelecimento será notificada oficialmente pelo Procon, e o caso também será encaminhado à Vigilância Sanitária e à Ordem Pública. As equipes trabalham para garantir o acesso ao imóvel e permitir a realização de perícia técnica e inspeção sanitária”, afirmou Mariana Almeida Borges.

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A secretária-adjunta informou ainda que há suspeitas de que equipamentos utilizados nos atendimentos tenham sido retirados do local, o que pode dificultar a identificação de possíveis falhas técnicas ou negligência. O caso também é investigado pela Dema sob suspeita de maus-tratos contra animais.

Ted sofreu queimaduras graves após passar pelo procedimento de banho e tosa. O animal permanece em estado delicado, com necessidade de transfusão de sangue, risco de infecções e sem previsão de alta médica. Conforme relato da tutora, ele foi devolvido à residência com ferimentos severos, acompanhado apenas de medicamentos básicos.

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que equipes da Bem-Estar Animal, Procon, Vigilância Sanitária e Polícia Civil realizaram fiscalização no local denunciado ainda na sexta-feira (15), mas não encontraram responsáveis no imóvel. O município também informou ter disponibilizado suporte veterinário por meio de clínica credenciada e acompanha a situação do animal.

Mariana Almeida Borges destacou que o caso provocou forte repercussão dentro do próprio Procon e mobilizou diferentes setores da administração municipal. Segundo ela, embora a relação seja enquadrada como prestação de serviço na esfera consumerista, outras legislações garantem proteção específica aos animais e podem resultar em responsabilizações administrativas, civis e criminais.

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A secretária orientou ainda que consumidores verifiquem se clínicas veterinárias e pet shops possuem alvará de funcionamento e responsável técnico habilitado antes de contratar serviços. “É importante que o consumidor procure estabelecimentos regularizados e de confiança, observando sempre as condições de funcionamento e a transparência do serviço prestado”, afirmou.

A secretária municipal de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, também ressaltou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos no enfrentamento aos maus-tratos contra animais. Segundo ela, a pasta oferece suporte técnico, atendimento veterinário e apoio às forças de segurança na produção de provas e acolhimento de animais vítimas de violência.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá lança credenciamento de R$ 148 milhões para ampliar consultas, exames e cirurgias

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou na edição suplementar da Gazeta Municipal da última sexta-feira (5) o aviso de abertura do Edital de Credenciamento nº 002/2026, destinado à contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas especializadas, exames e cirurgias de média e alta complexidade.

A iniciativa integra as ações do programa Fila Zero e tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O credenciamento prevê investimento estimado em R$ 148.183.403,14 e contempla 26 lotes e 543 itens, abrangendo uma ampla gama de procedimentos voltados ao atendimento da população cuiabana.

Por meio do edital, poderão se credenciar empresas especializadas interessadas em prestar serviços nas áreas de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade, fortalecendo a rede assistencial do município.

O processo ficará aberto pelo prazo de 60 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. As inscrições terão início no dia 19 de junho de 2026, às 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma BLL Compras.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a medida representa um importante avanço para ampliar o acesso da população aos serviços especializados.

“Estamos estruturando uma grande rede de atendimento para enfrentar as filas históricas da saúde pública. Esse credenciamento permitirá ampliar significativamente a oferta de consultas, exames e cirurgias, garantindo mais agilidade e dignidade aos pacientes que aguardam atendimento especializado”, afirmou.

O edital completo está disponível no Portal de Licitações da Prefeitura de Cuiabá e também poderá ser consultado pelos interessados junto à Secretaria Municipal de Gestão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Com a medida, a gestão municipal reforça o compromisso de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e acelerar a realização de procedimentos que atualmente registram alta demanda na rede pública municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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