POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos.

O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.

O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir uma política pública que articule a exploração mineral, o desenvolvimento tecnológico e a industrialização no território nacional.

Rogério Correia acrescenta que, apesar do potencial geológico do Brasil, o País ainda exporta bens primários com baixa agregação de valor e reduzida incorporação tecnológica.

“O objetivo é subsidiar o debate legislativo, qualificar a formulação de políticas públicas e avaliar alternativas institucionais e econômicas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva mineral no Brasil, em consonância com os interesses do desenvolvimento nacional”, afirmou.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil (PEC 221/19) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e as possibilidades para a redução da jornada de trabalho sob a perspectiva dos empregadores.

A audiência pública será realizada às 16 horas, no plenário 2.

O debate atende a requerimentos apresentados por diversos deputados. O objetivo é reunir contribuições sobre os impactos econômicos, sociais e produtivos da redução da jornada de trabalho, além de discutir as condições para implementação da medida sem redução salarial.

“A centralidade da redução da jornada, em momento de mudanças do modo produtivo contemporâneo, com incremento da produtividade pela automação e incorporação de novas tecnologias, inclusive os impactos da inteligência artificial, é assunto essencial aos parlamentares na formação do convencimento antes da deliberação sobre a matéria objeto desta Comissão Especial”, afirma o deputado Fernando Mineiro (PT-RN), autor de um dos requerimentos do dente.

Da Redação – RL

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Fonte: Câmara dos Deputados

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