POLÍTICA MT
Deputada Eliane Xunakalo pede vistas de projeto que afeta comunidades indígenas e quilombolas
Matéria de Jairo Pitolé, assessor de imprensa da deputada.
A deputada estadual em exercício, Eliane Xunakalo (PT), pediu, durante a sessão da tarde desta quarta-feira (22) da Assembleia legislativa, vistas do Projeto de Lei Complementar nº 175/2025, de autoria do deputado Max Russi (Podemos), que estabelece diretrizes para a implementação da oferta de serviços de telecomunicações para acesso em áreas indígenas e quilombolas de Mato Grosso.
Segundo ela, o PLC 175/2025, ao autorizar a passagem de cabos em territórios indígenas, usurpa a competência da União (Governo Federal), responsável por legislar sobre terras indígenas. “Além disso, não prevê nenhuma contrapartida aos territórios afetados e, sequer, fala em consultas ou audições com as partes interessadas. Ou seja, indígenas e quilombolas”.
“Precisamos ficar atentos a estas matérias, que atingem diretamente as comunidades de nossos parentes indígenas. O direito à consulta livre é fundamental. Não se pode entrar em nossas terras sem, no mínimo, conversar conosco, pedir nossa opinião. Esta é uma situação muito grave, que não pode ocorrer”, completou.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Comissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ouviu o secretário de Saúde, Juliano Melo, sobre a transferência do serviço socorrista Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Secretaria de Saúde para o Corpo de Bombeiros.
Com a medida, cerca de 50 profissionais, entre médicos, enfermeiros e demais especialistas, não tiveram o contrato renovado e alguns pontos de atendimentos já estão paralisados.
A reunião contou com a participação dos deputados que compõem a Comissão de Saúde, Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (Republicanos) e Janaína Riva (MDB), além de representantes da categoria, como o presidente do Sindicato dos Profissionais da Saúde, Carlos Mesquita.
Confira matéria completa no áudio abaixo.
Fonte: ALMT – MT
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