NACIONAL
MEC debate planos decenais e SNE em fórum da Undime
O Ministério da Educação (MEC) participou do 11º Fórum Extraordinário da Seccional do Rio Grande do Norte da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), realizado entre os dias 15 e 17 de abril, no Rio Grande do Norte. O encontro reuniu dirigentes municipais de educação, equipes técnicas das secretarias municipais e representantes de instituições parceiras, a fim de discutir desafios e perspectivas da gestão educacional e fortalecer a cooperação entre os sistemas de ensino.
Durante a programação, o MEC contribuiu com debates sobre planos decenais de educação em regime de colaboração, com destaque para o planejamento articulado entre União, estados e municípios como estratégia para orientar políticas públicas e garantir o cumprimento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). As discussões abordaram ainda a elaboração, atualização e monitoramento dos planos estaduais e municipais de educação.
Outro tema tratado no evento foi o fortalecimento do Sistema Nacional de Educação (SNE) como instrumento para consolidar o regime de colaboração entre os entes federativos. A programação também incluiu debates sobre políticas e programas federais voltados ao ensino fundamental, além de temas relevantes para a gestão educacional municipal, como educação especial inclusiva, financiamento da educação básica e iniciativas voltadas à melhoria da aprendizagem nas redes públicas.
Ao participar do fórum, o MEC reforçou o diálogo com os sistemas de ensino e a importância do planejamento educacional articulado como instrumento estratégico para a garantia do direito à educação e o avanço das políticas públicas educacionais no país.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Ministro do Turismo participa do Governo do Brasil na Rua, em João Pessoa (PB)
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participa nesta quinta-feira (23), em João Pessoa (PB), da feira de cidadania Governo do Brasil na Rua — uma iniciativa do Governo Federal que leva serviços públicos gratuitos à população e amplia o acesso a diversas políticas públicas.
O evento será realizado na ECIT Mestre Sivuca, no bairro Mangabeira, das 9h às 17h.
A abertura oficial está marcada para as 9h30 e contará com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, do governador Lucas Ribeiro, do prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, além de autoridades convidadas. Em seguida haverá atendimento à imprensa.
Durante a feira, a população terá acesso a diversos serviços públicos gratuitos, sem necessidade de agendamento, com a possibilidade de sair do local com demandas resolvidas.
Entre os atendimentos disponíveis estão perícias do INSS, vacinação para todas as idades, microchipagem de cães e gatos e serviços de saúde, entrega de carteira para o artesão, ID Jovem, entre outros serviços.
Esta é a 13ª edição do Governo do Brasil na Rua, ação interministerial coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne órgãos federais e parceiros locais para ampliar o acesso da população a políticas públicas.
Serviço
– Evento: Governo do Brasil na Rua – João Pessoa (PB)
– Data: 23 de abril (quinta-feira)
– Abertura institucional: 9h30
– Atendimento à imprensa: após a cerimônia de abertura
– Local: ECIT Mestre Sivuca – Mangabeira
– Horário: 9h às 17h
Fonte: Ministério do Turismo
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