O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (13) o projeto de lei que reserva um minuto do programa de rádio A Voz do Brasil para a divulgação de canais de atendimento e serviços de combate à violência contra a mulher (PL 754/2023). A proposta segue para a sanção da Presidência da República.

A autoria do projeto é da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). No Senado, a matéria contou com parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A Voz do Brasil é o canal oficial de informações dos Três Poderes. De acordo com a proposta, o programa divulgará por um minuto — no tempo reservado à Câmara dos Deputados — os canais de atendimento e os serviços destinados a enfrentar e prevenir a violência contra as mulheres, como o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (que recebe denúncias e fornece orientações sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento).

Em seu parecer, Damares Alves afirma que a divulgação diária desses serviços vai contribuir para estimular as denúncias e reduzir a subnotificação dos casos de violência doméstica. “A experiência demonstra que há um aumento significativo do número de denúncias à medida que se intensifica a divulgação dos canais de atendimento”, argumenta ela.

Durante a votação no Plenário do Senado, Damares destacou a popularidade da Voz do Brasil.

— Trazer para esse programa, que o Brasil inteiro ama, trazer canais de atendimento sobre violência contra a mulher é um passo importante na proteção e na defesa da mulher.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado