POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova proposta para incluir Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 789/24, do Senado, que inscreve o nome do piloto Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto segue para sanção presidencial. O projeto foi apresentado em 2024, 30 anos após a morte do tricampeão de Fórmula 1.
Também foram aprovadas outras nove propostas relacionadas a datas e homenagens:
- PL 2078/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria;
- PL 24518/25, do deputado Jonas Donizette, que institui 24 de abril como Dia do Samurai;
- PL 3633/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui 1º de junho como Dia Nacional da Parentalidade;
- PL 3806/25, da deputada Laura Carneiro, que altera a lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão para ampliar seus objetivos;
- PL 2823/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que dá a Marília (SP) o título de Capital Nacional do Alimento;
- PL 4582/21, do ex-deputado Otavio Leite (RJ), que declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como patrimônio cultural imaterial brasileiro;
- PL 2179/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que declara o evento Marcha para Jesus como bem imaterial e cultural da nação brasileira;
- PL 33/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Tocantins como manifestação da cultura nacional;
- PL 2992/23, do Senado, que cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé em cidades de Minas Gerais e São Paulo.
Próximos passos
A maioria dos projetos tramitou em caráter conclusivo e irá para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara. Duas propostas (PLs 2992/23 e 789/24), vindas do Senado, seguem para sanção presidencial, se não houver recurso.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH
Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto também prevê a aplicação de imunobiológicos especiais, como vacinas, soros e imunoglobulinas destinados a pessoas com condições clínicas específicas, que normalmente não fazem parte da vacinação de rotina da população geral. O PL 2.229/2025 segue para análise do Plenário.
Pela proposta, caso haja restrição técnica — como a necessidade de manter a vacina em condições específicas de armazenamento — ou algum risco à segurança do paciente que impeça a aplicação em casa, a vacinação deverá ser feita na unidade de saúde mais próxima da residência da pessoa.
Apresentado em 2009 pelo ex-deputado Eduardo Barbosa (MG), já falecido, o projeto recebeu parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para incluir o direito à vacinação em casa.
Mara mencionou o programa “Vacina em Casa”, do Distrito Federal, que aumentou o número de PcDs vacinadas e que antes estavam excluídas por falta de acessibilidade. Segundo ela, o programa “se mostrou capaz de atingir setores da população que antes não se beneficiavam das vacinas”.
Homenagem
A aprovação do PL 2.229/2025 foi acompanhada de aplausos na CDH em homenagem ao autor da matéria, cuja atuação era voltada à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e da população idosa.
— Não podemos senão louvá-la e esperar que prospere mais este inegável legado do deputado Eduardo Barbosa, a quem prestamos nosso respeito e homenagens por sua trajetória em defesa dos direitos das pessoas com deficiência — disse Mara.
O reconhecimento foi reforçado pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Eles lembraram o “trabalho fundamental” do parlamentar na aprovação de matérias como o Estatuto do Idoso.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Civil prende em flagrante vizinho por feminicídio de jovem em Tangará da Serra
Prefeitura de Sinop homenageia escolas, professores e estudantes por destaque no Avalia MT
Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH
MEC realiza seminário sobre avaliação da educação integral
Polícia Civil prende em flagrante vizinho por feminicídio de jovem em Tangará da Serra
Mobilidade urbana: Pivetta fecha pacto com construtoras, em conversa descontraída com a população, promete entregar trecho do BRT até junho – veja o video
Governador afirma que empresas assumiram compromisso de concluir corredor entre Várzea Grande e Cuiabá com sinalização e trânsito liberado até...
Lúdio defende demarcações de terras indígenas em MT durante Acampamento Terra Livre
Durante a 4ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Mato Grosso, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) reforçou a...
Nova Lei do Deputado Thiago Silva reforça combate à violência contra pessoas com deficiência e autistas
Foi sancionada nesta semana, pelo governador Otaviano Pivetta, a Lei nº 13.351/2026, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que...
Polícia Civil prende em flagrante vizinho por feminicídio de jovem em Tangará da Serra
O autor de crime de estupro e feminicídio contra uma jovem, de 23 anos, em Tangará da Serra, foi preso...
Faccionado foragido da Justiça e com 22 passagens criminais é preso pela Força Tática
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional localizaram e prenderam um faccionado foragido da Justiça condenado pelo crime...
Sejus e SES já realizaram mais de 13 mil atendimentos contra tuberculose no sistema prisional de MT
Com o objetivo de ampliar o acesso à saúde dentro das unidades prisionais e reduzir os riscos de transmissão da...
Polícia Civil prende em flagrante vizinho por feminicídio de jovem em Tangará da Serra
O autor de crime de estupro e feminicídio contra uma jovem, de 23 anos, em Tangará da Serra, foi preso...
Faccionado foragido da Justiça e com 22 passagens criminais é preso pela Força Tática
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional localizaram e prenderam um faccionado foragido da Justiça condenado pelo crime...
Traficante foragida de Mato Grosso é presa pela Polícia Civil em João Pessoa (PB)
Uma mulher foragida da Justiça teve o mandado de prisão cumprido, nesta quarta-feira (13.5), em ação conjunta realiza pela Polícia...
Flávia Alessandra homenageia Otaviano Costa com mensagem apaixonada ’53 anos’
Gabriel Leone é o primeiro brasileiro ‘Friend of the House’: ‘Namoro que vira casamento’
O ator Gabriel Leone, de 32 anos, foi anunciado pela Louis Vuitton como o primeiro brasileiro a ocupar o posto...
Duda Reis faz declaração emocionante para a filha Aurora nas redes sociais: ‘Eu te amo’
-
POLÍTICA MT6 dias atrásWellington tem 29%, Jayme soma 20,7%, Pivetta aparece com 13,2% e Natasha registra 7% – veja os graficos
-
POLÍTICA MT6 dias atrásMauro lidera com 27,6%, Janaína aparece com 17%, Medeiros registra 10% e Fávaro soma 6%
-
POLÍTICA MT6 dias atrásMauro Mendes lidera corrida ao Senado com 41% em Mato Grosso; Medeiros aparece em segundo e Janaina consolida terceira posição
-
POLÍTICA MT6 dias atrásVeritá mostra Wellington na liderança e disputa acirrada com Pivetta em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT5 dias atrásDeputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT
-
ECONOMIA7 dias atrásDescarbonização industrial entra em nova etapa com foco em projetos e investimentos
-
POLÍTICA MT5 dias atrásGisela diz que lista de ‘estupráveis’ mostra ódio às mulheres e exige reação imediata da sociedade
-
POLÍTICA MT5 dias atrásTV Assembleia expande sinal digital e fortalece comunicação pública em Rondonópolis e Sapezal