TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

CNJ defende atuação integrada das ouvidorias judiciais no Encontro do Cojud

O 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud) contou com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representado pelo conselheiro e ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto, e pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, o órgão defendeu a atuação colaborativa entre as ouvidorias judiciais para alcançar os avanços necessários visando à melhoria na prestação de serviços à sociedade.
O encontro é sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e reúne ouvidores judiciais dos tribunais estaduais, federais e militares de todo o Brasil.
O conselheiro e ouvidor nacional Marcello Terto enfatizou a importância da integração como forma de otimizar a comunicação em rede das ouvidorias judiciais. Para ele, essa atuação conectada dará maior qualidade no tratamento de dados e, principalmente, garantirá mais celeridade nas respostas às demandas da sociedade.
“É pelo sistema das ouvidorias que muitas vezes nos tornamos conhecedores das vulnerabilidades invisíveis e conseguimos fazer do Poder Judiciário brasileiro uma instituição sensível às demandas sociais. As ouvidorias de justiça nos tribunais brasileiros estão posicionadas com autonomia para poder não só abrir espaço para uma escuta ativa da cidadania, mas para poder falar e traduzir o que ouviu do cidadão”, comentou Terto.
O ouvidor nacional também elogiou a realização do encontro que, na avaliação dele, ofereceu um ambiente de trabalho para consolidação da atuação cooperada. “É esse o nosso papel e, por isso, a importância de todo esse colegiado estar reunido e acolhido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ouvidoria, enquanto espaço estratégico de cidadania e escuta ativa, se aprimora a partir desses encontros”, completou.
Já o conselheiro Ulisses Rabaneda apontou que essa união é fundamental, visto que as ouvidorias judiciais são o canal do Poder Judiciário mais próximo do cidadão.
“As ouvidorias de Justiça são, ao mesmo tempo, um serviço de atendimento ao cidadão e uma minicorregedoria, tamanha a importância deste órgão para o aperfeiçoamento do sistema de justiça. Elas têm contato direto com o cidadão e são capazes de gerar uma série de melhorias e resoluções junto ao Poder Judiciário”, disse.
Para o ouvidor-geral do Poder Judiciário e vice-presidente do Cojud, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a presença do CNJ no evento permite a uniformização dos entendimentos e dos procedimentos das ouvidorias judiciais de todo o país.
“Essa interação proporciona um aprimoramento e aperfeiçoamento permanente dos nossos trabalhos, contribuindo para uma melhoria na prestação dos serviços ao cidadão brasileiro”, argumentou Curvo.
Nesta quinta-feira (19), também participaram do evento o presidente do Cojud e ouvidor-geral do Poder Judiciário do Amazonas (PJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, o presidente de honra e ouvidor-geral do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Altair de Lemos Júnior, o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT, Bruno D’Oliveira Marques, juízes e juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso.
O Cojud
O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) foi fundado em 06 de março de 2015 com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias Judiciais, constituindo-se em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva.
A criação do Cojud se deu para melhor atender às diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, e principalmente para defender suas prerrogativas e as funções institucionais na representação dos legítimos interesses do cidadão. Também, para incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais e garantir a atuação e a independência administrativo-funcional das mesmas.
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Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Famílias garantem reconhecimento de paternidade durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

Duas atendentes da Defensoria Pública de Mato Grosso, sentadas à mesa, conversam com um homem, uma mulher e uma criança, vistos de costas. Notebooks e garrafas de água estão sobre a mesa.Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT): o reconhecimento de paternidade.

Uma das histórias é a do pequeno Isaac, de 4 anos. Os pais Francineide Javali e Guilherme de Paula aproveitaram a passagem da expedição pela comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), para regularizar a situação do filho.

Casal indígena de costas, segurando as mãos de uma criança pequena, olha para trás. Ao fundo, um grande arbusto verde com flores rosas. Ambiente ao ar livre.Segundo Francineide, a distância até os centros urbanos e os custos com deslocamento dificultavam a realização do procedimento. “A gente mora em outra comunidade e só tem moto. Seria muito difícil levar uma criança para resolver isso na cidade, além dos gastos com transporte, alimentação e outras despesas. Aqui conseguimos resolver tudo de forma rápida”, contou.

Ela explica que o reconhecimento dependia da regularização dos documentos do pai da criança. Assim que a situação foi resolvida, a família aproveitou a passagem da expedição para concluir o processo. “Fomos muito bem atendidos e conseguimos resolver tudo rapidamente. Para nós foi uma grande facilidade”, reforçou.

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Para Guilherme, o atendimento próximo de casa fez toda a diferença. “Se fosse para resolver na cidade seria muito mais difícil e mais caro. Aqui foi mais fácil para nós e para o nosso filho”, disse.

Um sobrenome aguardado por 22 anos

Outra história marcada pelo reconhecimento de paternidade foi a de Angélica Poiche Parabá, de 22 anos, moradora da comunidade Nova Fortuna.

Três pessoas indígenas em pé: à esquerda, uma mulher de blusa preta; ao centro, uma mulher de rosa segurando papéis; à direita, um homem de camisa azul e boné. Ao fundo, um banner Após mais de duas décadas, ela conseguiu incluir oficialmente o nome do pai em sua certidão de nascimento. Emocionada, Angélica contou que conviveu durante toda a vida com a ausência do registro paterno, embora nunca tenha deixado de reconhecer o pai como parte de sua história.

“Quando eu era criança, algumas pessoas falavam que eu era uma menina sem pai. Mas dentro do meu coração eu sempre tive meu pai. Hoje sou muito grata a Deus porque consegui colocar o nome dele na minha certidão”, afirmou.

Para ela, a conquista vai além da questão documental. “É muito mais do que um sobrenome. Estou muito feliz por tudo ter dado certo”, acrescentou.

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Expedição Justiça Sem Fronteiras

Homem sorridente de óculos, barba grisalha, boné bege e camiseta verde escrito Realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação e acesso a direitos a comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destaca que histórias como as de Isaac e Angélica demonstram o alcance social da iniciativa. “Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, ressaltou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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