POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate escala 6X1 com representante do Ministério da Fazenda
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 1.
Participa do debate a subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire. A audiência atende a pedido do deputado Paulo Azi (União-BA), relator da PEC na CCJ.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir a disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais.
O encontro será realizado às 14h30, no plenário 6.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) é a coordenadora do grupo, instalado no último dia 5.
O PL 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), torna o crime de misoginia inafiançável e imprescritível, com penas de reclusão de dois a cinco anos.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais
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