O Senado recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a visita da farmacêutica e ativista pelos direitos da mulher Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à norma que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Em agosto, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. 

O presidente Davi Alcolumbre definiu Maria da Penha como uma das pessoas mais importantes do país na causa da defesa das mulheres. Ele elogiou a ativista pela coragem de externar sua luta contra a violência doméstica. Davi ainda disse apoiar incondicionalmente a luta contra o feminicídio e afirmou que a pauta das mulheres deve estar na agenda prioritária do Congresso Nacional

— Maria da Penha é um exemplo de luta, de coragem e de resiliência na defesa da vida das mulheres — declarou.

No Plenário, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse esperar que Maria da Penha seja vista como uma virada de página no combate à violência doméstica. Para Mara Gabrilli (PSD-SP), o exemplo de Maria da Penha impulsiona a luta de todas as mulheres. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também destacou a presença da ativista e cobrou penas mais duras para o crime de feminicídio.

Maria da Penha também visitou a Procuradoria Especial da Mulher. Ela destacou a importância da legislação a favor das mulheres, mas lamentou os casos de impunidade que ainda persistem no país. Maria da Penha ainda pediu uma mudança de cultura, que inicie com as crianças nas escolas, para que o país possa realmente combater a violência doméstica.

— Nenhuma criança nasce racista, machista ou homofóbica. Se ela convive numa comunidade assim, vai aprender a ser assim. Precisamos desconstruir esse entendimento, para romper essa matança e para que a Justiça seja mais célere. Precisamos de pessoas comprometidas com a justiça — registrou Maria da Penha.

A procuradora da Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE), disse que o combate à cultura do machismo é uma luta de todos, homens e mulheres. Na visão da senadora, o exemplo de Maria da Penha é uma inspiração para que todos sigam combatendo com efetividade a violência que vem matando as mulheres.

— Maria da Penha usou da sua dor para inspirar uma lei e essa lei fazer a diferença na vida de tantas mulheres. Ela nos serve de exemplo e nos enche de orgulho — disse a senadora.

As senadoras Jussara Lima (PSD-PI), Leila Barros (PDT-DF), Ivete da Silveira (MDB-SC), Margareth Buzetti (PP-MT) e Dra. Eudócia (PL-AL) também acompanharam a visita de Maria da Penha na Procuradoria da Mulher.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha é considerada um marco legislativo no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil. A legislação define formas de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), cria medidas protetivas de urgência e endurece punições contra agressores.

Na década de 1980, Maria da Penha sofreu duas tentativas de feminicídio por parte do seu então marido. Por conta das agressões sofridas, ela ficou paraplégica. A luta de Maria da Penha em favor dos direitos das mulheres e contra a violência doméstica foi fundamental para a criação da lei que leva seu nome.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado