NACIONAL

Série do Canal Educação abordará segurança nas escolas

Publicados

em

A exibição da primeira temporada da série “Escola que Protege” começa nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, no Canal Educação, a TV do Ministério da Educação (MEC). A produção, com cinco episódios que irão ao ar às quintas-feiras, às 19h30 (horário de Brasília), abordará o tema “Resolução pacífica de conflitos e fortalecimento de vínculos: construindo uma cultura de paz nas escolas”. A iniciativa é desenvolvida dentro do Programa Escola que Protege (ProEP), como parte das ações de operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), do MEC.  

O primeiro episódio apresentará a experiência do Centro de Ensino Fundamental 1 de Planaltina (DF). Com mais de mil alunos do 6º ao 9º ano, sendo 150 alunos com deficiência, a instituição de ensino foi a primeira do Distrito Federal a aderir ao programa de Justiça Restaurativa nas Escolas. 

A primeira temporada reunirá experiências registradas nos estados do Ceará, São Paulo, Amapá, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, contemplando as cinco regiões do Brasil, com foco no enfrentamento das violências nas escolas, no fortalecimento da convivência escolar e na disseminação de estratégias pedagógicas comprometidas com uma cultura de paz. A proposta consiste em compartilhar aprendizados, valorizar experiências territoriais e inspirar novas iniciativas nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional, em consonância com as diretrizes do ProEP. 

A coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Thaís Dias Luz Borges Santos, destaca que a série trará diferentes exemplos de práticas que contribuem com o cuidado, a convivência e a proteção escolar. Para a gestora, a ação é importante, porque apresenta experiências reais que mostram como o enfrentamento das violências nas escolas pode acontecer a partir da escuta, do diálogo e do fortalecimento dos vínculos. 

Leia Também:  Brasil reforça cooperação internacional para acelerar descarbonização do setor de óleo e gás na COP30

“Ao longo dos episódios, o público vai conhecer práticas desenvolvidas em diferentes territórios do país: de escolas que reinventam seus currículos a partir das juventudes e do território a pactos intersetoriais de prevenção da violência; experiências consolidadas de práticas restaurativas desde a infância; e processos de reconstrução de vínculos em contextos marcados por vulnerabilidades. Ao colocar essas vivências em diálogo com especialistas, a série inspira redes públicas de educação básica a construir caminhos possíveis de cuidado, convivência e proteção nas escolas”, afirma a integrante do MEC. 

Participação – As gravações no estúdio, em Brasília, tiveram contribuições de especialistas convidados que comentaram, contextualizaram e refletiram criticamente sobre as experiências apresentadas, ampliando o diálogo entre prática, política pública e formação continuada de profissionais da educação. 

Entre os participantes dos episódios estão a secretária da Secadi, Zara Figueiredo; a coordenadora-geral Thaís Santos; a diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto; o integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), juiz de Direito, professor e escritor, Marcelo Malizia Cabral; o desembargador aposentado do TJRS e pioneiro na introdução e na difusão da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Paz no Brasil, Leoberto Brancher; e o promotor de Justiça, especialista em Direito Penal e Processual Penal, com atuação na defesa do direito à educação e dos direitos da criança e do adolescente, e membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Jucelino Soares. 

Leia Também:  CNPM recomenda classificação de baixo risco para pesquisa mineral sem guia de utilização

ProEP – O Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. O ProEP visa promover a formação continuada de profissionais da educação e fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. O programa foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, e é a principal iniciativa do MEC na operacionalização do Snave. 

Serviço 

Episódios inéditos: Todas as quintas-feiras, às 19h30 (horário de Brasília)  
Reprises do 1º episódio: Quinta (26/2), às 23h;  
Sexta (27/2): às 2h, 6h, 12h30 e 20h;  
Sábado (28/2): às 00h, 11h; 23h; e  
Domingo (1º/3): às 19h30.  
Onde assistir: sintonizando na TV, pelo Canal Educação no YouTube ou pelo canal do MEC no YouTube  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

Propaganda

NACIONAL

Fundeb-VAAR: análise das condicionalidades começa após envio das informações

Publicados

em

Na terça-feira (15), foi encerrado o prazo para envio das informações e dos documentos necessários à aferição das Condicionalidades I, IV e V, da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ciclo 2026/2027 Fundeb-VAAR. Todas as redes de ensino do país concluíram essa etapa dentro período estabelecido. 

As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal serão analisadas pelas equipes responsáveis por aferir as condicionalidades. Durante essa etapa, as redes devem acompanhar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos. 

No ciclo 2026/2027, estão em análise três condicionalidades. A Condicionalidade I está relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional. Já a Condicionalidade V está relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação. 
 
O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

Leia Também:  Amazonas vai receber investimentos de R$ 1,7 bi do Fundo da Marinha Mercante para a construção de 188 embarcações

O módulo específico para o registro das informações e o envio da documentação foi disponibilizado em 25 de junho. Durante o período de preenchimento, foram prestadas orientações às redes de ensino sobre os procedimentos necessários para a participação no processo. 

Próximas etapas – Após o encerramento do prazo, as informações e os documentos enviados serão submetidos à análise técnica. Caso sejam identificadas necessidades de complementação ou esclarecimentos, as redes deverão acompanhar as orientações e os procedimentos indicados no Simec. 

O acompanhamento do módulo permanece como uma medida importante para as redes durante a etapa de aferição. Em caso de dúvidas, está disponível o WhatsApp (61) 2022-2066. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA