POLÍTICA NACIONAL
Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (10) que a próxima sessão do Congresso está prevista para quinta-feira (18), às 9h. Na pauta, a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 (PLN 15/2025).
Questionado sobre os vetos presidenciais pendentes de deliberação, Davi explicou que não houve entendimento das lideranças partidárias para a votação.
— Nós tivemos uma reunião, eu e o presidente [da Câmara, Hugo Motta] anteontem [segunda], e há muitas demandas de vetos represados, mas os líderes do Congresso com as bancadas de oposição e situação não chegaram a um acordo.
Davi informou ainda que, na próxima semana, as reuniões e votações dos projetos nas comissões do Senado serão semipresenciais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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