O Ministério da Educação (MEC) realizou o webinário Equidade no Novo PAR – modalidades de ensino e políticas da Secadi com o objetivo de tratar ações de promoção da equidade educacional no Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR). O diálogo promovido nesta terça-feira, 9 de dezembro, é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. O evento foi voltado aos agentes da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (Renapar) e aos responsáveis pela gestão da educação nas unidades federativas. 

Durante o webinário, o coordenador-geral de Equidade Educacional da Secadi, Caio Callegari, explicou conceitos e exemplificou ações. “A equidade pode ser definida como um meio para o alcance da igualdade de oportunidades, o que requer tratar diferentemente os diferentes sob um prisma de justiça social. É uma oposição à igualdade de tratamento e à meritocracia rasa”, pontuou. 

De acordo com o gestor, é preciso que as redes de ensino conheçam os princípios, os objetivos e saibam como implementar equidade no Novo PAR, de maneira a reduzir as desigualdades em dimensões como a étnico-racial, de sexo/gênero, socioeconômica, territorial, de nacionalidade, idade e condição de deficiência. Para ele, é necessário promover ações específicas que atendam às necessidades dos grupos populacionais mais vulnerabilizados. 

“Os subconceitos de equidade incluem a redistribuição, o que significa dedicar maiores investimentos sociais aos que mais precisam, aos mais vulneráveis; e o reconhecimento da diversidade, de forma a combater a marginalização de grupos do ponto de vista de status sociocultural e ocupação de espaços de poder”, completou Callegari. 

Novo PAR – O Plano de Ações Articuladas é implementado em ciclos de quatro anos. Em 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que está totalmente reformulado em relação aos ciclos anteriores. Ele foi construído por meio de um grupo de trabalho com a participação das secretarias de educação e das entidades vinculadas ao MEC, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e representantes das secretarias estaduais e municipais de educação.  

O PAR é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica, que organiza a assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, às unidades federativas para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; construção de escolas e creches; e formação de professores e profissionais da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação