POLÍTICA NACIONAL
Plenário vai celebrar Dia do Evangélico
Foi aprovado nesta terça-feira (25) requerimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o Plenário promova sessão especial em celebração ao Dia Nacional do Evangélico, comemorado em 30 de novembro (RQS 870/2025). A data e horário da sessão ainda serão agendados.
Davi afirmou que a liberdade religiosa é um “valor inegociável” no Brasil e explicou que a data comemorativa foi criada em 2010 pela Lei 12.328. Para ele, a liberdade de credo “é um dos fundamentos mais nobres” da democracia brasileira. Davi também disse que o Censo 2022 mostrou que quase 30% da população acima de dez anos é evangélica, mais de 50 milhões de pessoas.
O presidente do Senado acrescentou que as igrejas evangélicas fortalecem vínculos familiares, constroem comunidades de apoio e oferecem caminho de paz e orientação espiritual a milhões de brasileiros.
— Sou o primeiro judeu a presidir o Senado Federal em mais de 200 anos de história e, hoje, à Mesa do Senado Federal, trabalhamos, lado a lado, judeus, católicos e evangélicos, demonstrando que a convivência respeitosa entre diferentes tradições de fé não é apenas possível, é um valor que nos engrandece e nos fortalece.
Davi também disse que aos evangélicos deve ser garantida a participação plena na vida pública, “sem constrangimentos, sem preconceitos, sem qualquer forma de discriminação”.
— Respeitar a fé é respeitar a própria democracia; defender a liberdade religiosa é defender a dignidade humana. Por isso, reafirmo que o Congresso Nacional está unido nesta causa: unido na proteção da liberdade de culto; unido no combate firme e inegociável à intolerância religiosa; unido no reconhecimento do papel essencial das igrejas evangélicas na construção do Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital, a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados para uso nas escolas públicas.
A medida altera a Política Nacional do Livro.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 2052/22, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), e ao projeto apensado.
Mudanças no texto original
A versão original obrigava as editoras a entregar, de forma gratuita, cópias digitais dos livros vendidos ao poder público.
A relatora, porém, optou por atribuir ao próprio poder público a obrigação de oferecer a versão digital das obras.
Segundo Sâmia Bomfim, a proposta busca ampliar o acesso à leitura sem comprometer a sustentabilidade econômica da cadeia do livro. “Não se pode ignorar que o custo de publicação de um título vai muito além dos custos de papel e impressão, incluindo direitos autorais, trabalho editorial e despesas administrativas”, afirmou.
Crescimento da leitura digital
Uma pesquisa chamada Panorama do Consumo de Livros, realizada pela Câmara Brasileira do Livro, mostrou que, em 2025:
- 16% dos consumidores compraram apenas livros digitais; e
- 28% consumiram tanto livros impressos quanto digitais.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
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