POLÍTICA NACIONAL
Zenaide alerta para aumento dos casos de sífilis no país
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da sífilis. Ela lembrou que outubro é o mês nacional de combate à sífilis e à sífilis congênita, chamando a atenção para o aumento no número de casos nos últimos anos. A parlamentar citou dados do Ministério da Saúde que revelam a expansão dos registros: em 2021 foram 167 mil casos de sífilis adquirida, subindo para 213 mil em 2022 e ultrapassando 242 mil em 2023.
— A verdade é que a sífilis, que já tinha diminuído muito no Brasil, voltou a crescer. Isso mostra uma coisa muito clara: precisamos fortalecer, como eu falo aqui sempre, a saúde básica ou saúde primária, como a gente chama também. Isso porque é lá, nas unidades básicas de saúde, que se faz a verdadeira medicina preventiva. É lá que se vacina, que se faz o pré-natal, que se acompanha o hipertenso, o diabético, e que se orienta sobre as infecções sexualmente transmissíveis — afirmou.
A senadora alertou para o risco da transmissão vertical da doença, da mãe para o bebê, que pode causar aborto, natimorto ou sequelas graves. Ela reforçou que o enfrentamento é tarefa de toda população.
— O combate à sífilis não é só uma tarefa dos profissionais de saúde; é um compromisso de todos nós, gestores públicos, educadores, famílias, cada cidadão e cidadã. Afinal, o tratamento é simples, eficaz e está disponível gratuitamente no SUS, no Sistema Único de Saúde. Informação, conscientização, prevenção e tratamento oportuno, esses são os caminhos para reduzir os casos, evitar complicações e proteger vidas. A sífilis não tem vacina, mas tem cura — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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