POLÍTICA NACIONAL

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

Parlamentares, especialistas e representantes de entidades relacionadas à saúde bucal defenderam o fortalecimento do atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e a valorização dos profissionais da categoria. O tema foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que “a saúde bucal é parte da saúde integral e precisa ser tratada como direito humano, não como privilégio”. Segundo ela, é preciso garantir que o cuidado odontológico esteja presente em todas as políticas públicas de saúde. “A saúde bucal não é um luxo, é parte indissociável do direito à saúde e da dignidade humana”, completou.

O coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan Gomes de Lucena, destacou que “é preciso integrar o cuidado odontológico às demais políticas do SUS” e ampliar os investimentos no setor. Para ele, o avanço da atenção básica depende de estrutura adequada e de profissionais capacitados.

Ele citou o programa Brasil Sorridente como uma política pública fundamental para a promoção da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Lançado em 2004, o programa visa ampliar o acesso da população brasileira aos serviços odontológicos, especialmente nas áreas de atenção básica e especializada.

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Para Lucena, o programa tem sido essencial para a redução das desigualdades no acesso à saúde bucal, promovendo a inclusão social e a cidadania. Ele ressaltou que o fortalecimento do programa é uma prioridade para sua gestão, visando garantir que mais brasileiros tenham acesso a cuidados odontológicos de qualidade.

Entre os desafios enfrentados, Lucena citou a necessidade de capacitação contínua dos profissionais de saúde bucal e a integração das ações de saúde bucal com outras áreas da saúde.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Política de Saúde Bucal como Direito Humano. Coordenador-Geral De Saúde Bucal - Ministério Da Saúde - Ministério Da Saúde, Edson Hilan Gomes De Lucena
Lucena: garantir que mais brasileiros tenham acesso a cuidados odontológicos de qualidade é prioridade para o governo

A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Lou Sans Magano, ressaltou que “sem investimento, não há como assegurar atendimento digno à população”. Ela reforçou que o tema deve ser prioridade nas políticas públicas e nas discussões sobre financiamento do SUS.

Condições de trabalho
Representando a Federação Interestadual dos Odontologistas, José Carrijo Brom criticou o subfinanciamento do setor. “A odontologia brasileira ainda sofre com o subfinanciamento e a precarização dos vínculos de trabalho”, afirmou.

Ele defendeu a revisão dos repasses e das condições de trabalho nas unidades públicas.

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Já Filomena Barros, da Associação Nacional dos Auxiliares Técnicos em Odontologia, cobrou “valorização e condições adequadas para os auxiliares e técnicos da área”.

Desigualdade regional
A professora Márcia Pereira Alves dos Santos, da Fiocruz/UFRJ, observou que “as desigualdades regionais no acesso à saúde bucal são um retrato da desigualdade social do País”. Segundo ela, há municípios em que o atendimento odontológico é inexistente ou depende de parcerias temporárias.

Já a representante do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, Fabiana Menezes, apontou que é preciso fortalecer as equipes de saúde bucal na atenção básica, garantindo condições de trabalho e reposição de materiais.

Anselmo Dantas, do Conselho Nacional de Saúde, lembrou que “a boca é parte do corpo, e o SUS precisa garantir o cuidado integral”. Na mesma linha, Hilton Gurgel, da Pastoral da Saúde, afirmou que “a saúde bucal é um ato de justiça social e cidadania”.

Para Kezia Queiroz, da Associação Brasileira de Odontologia, “o sorriso é um direito de todos, e não pode depender da renda”.

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Sessão pelos 15 anos da ONG Gerando Falcões reconhece atuação apartidária

Uma sessão especial no Plenário do Senado homenageou, nesta sexta-feira (3), os 15 anos da Gerando Falcões, ONG que atua no enfrentamento da pobreza em favelas e periferias por meio de uma rede de organizações sociais presente em milhares de comunidades em todo o país. Durante a sessão, parlamentares de diferentes partidos e participantes da organização defenderam a ideia de que a pobreza é uma luta suprapartidária, não seria pauta de direita nem de esquerda, mas um compromisso que deveria unir todos os lados.

A homenagem foi aprovada a pedido do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do requerimento RQS 363/2026, e a sessão foi conduzida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que entregou um certificado de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela ONG ao longo de sua trajetória.

Marcos Pontes afirmou que o trabalho da Gerando Falcões tem mudado a realidade de muitas famílias e é um exemplo de enfrentamento da pobreza:

— Ações como essa mudam o futuro, e, quando você muda o futuro de um jovem, você não muda o futuro só daquele jovem, você muda o futuro daquela família, da família daquele jovem na frente. Ou seja, é uma semente que você planta que vai dar muitos frutos.

Diálogo

Damares destacou a capacidade da Gerando Falcões de dialogar com atores de todo o espectro político e institucional:

— Eu quero destacar uma coisa rara, raríssima nos dias de hoje: a Gerando Falcões faz diálogo com todo mundo. Conversa com governo de direita, conversa com governo de esquerda; faz diálogo com o Judiciário; faz diálogo com as religiões, com pessoas de todas as ideologias Quando o assunto é tirar uma família da miséria, não tem esquerda, não tem direita, não tem religião; tem o Brasil — disse.

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A senadora também repetiu uma frase que, segundo ela, é da própria ONG e resume a meta da organização para a próxima década:

— A meta deles agora é transformar a pobreza da favela em peça de museu, em algo que as próximas gerações só vão conhecer pelos livros, pelos filmes.

O mesmo ponto foi retomado por Lucas Cepeda Silverio, diretor de Relações Governamentais da ONG, que citou exemplos concretos dessa atuação apartidária. Segundo ele, a organização se coloca como uma entidade “suprapartidária, que quer a colaboração de todos em prol de uma agenda pública comum: a superação da pobreza para todos os brasileiros.”

— A gente tem casos de políticas que deram muito certo em São Paulo, com um governo mais à direita, e casos com um governo mais à esquerda no Ceará — citou.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que não pôde comparecer e enviou uma mensagem em vídeo, acrescentou:

— Combater a desigualdade exige muito mais do que boas intenções: exige compromisso, inovação e coragem para enfrentar problemas históricos com soluções concretas — disse.

Meta é tirar 1 milhão da pobreza

Eduardo Lyra, fundador da organização, teve sua vida transformada pela ONG. A história da Gerando Falcões começou em 2011, no quarto de uma casa sem reboco nas paredes, no município de Poá, no extremo leste da Região Metropolitana de São Paulo. Foi ali que Edu Lyra decidiu deixar a faculdade para economizar o pouco que tinha e escrever, de forma independente, o livro “Jovens Falcões”. Com um time de 30 jovens treinados por ele, o livro passou a ser vendido de porta em porta por R$ 9,99. Em apenas três meses, 5 mil exemplares haviam sido vendidos.

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O sucesso das vendas permitiu que Edu e sua equipe alugassem uma sala comercial e, depois, comprassem dois computadores e começassem o trabalho da ONG. Segundo ele, a meta agora é tirar 1 milhão de pessoas da pobreza na próxima década, mantendo a disposição de dialogar e trabalhar em conjunto com governos e instituições de diferentes orientações políticas.

— O contrário da pobreza não é riqueza. O contrário de pobreza é dignidade, e um país tão rico não pode produzir tanta pobreza. Isso é inaceitável. Todo mundo precisa ter uma vida digna neste país, e a gente vai continuar levantando todo dia muito cedo e trabalhando até muito tarde para a gente construir dignidade em todas as favelas e periferias deste país. Esse é o nosso compromisso — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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