NACIONAL
Leilão de Acordos de Individualização da Produção nas jazidas de Mero, Atapu e Tupi tem edital publicado
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou nesta quinta-feira (9/10) a publicação do edital e dos demais instrumentos para a realização do primeiro Leilão de Áreas Não Contratadas, que recebeu o aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na última semana. O edital foi publicado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao MME, e estabelece as regras para a alienação de direitos e obrigações da União decorrentes de Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das jazidas compartilhadas de Mero, Tupi e Atapu.
“Esse leilão representa um marco na gestão do pré-sal brasileiro. Estamos garantindo que os recursos da União sejam administrados com eficiência, transparência e responsabilidade, em benefício de toda a sociedade. O MME reforça seu papel estratégico na condução das políticas que fortalecem a soberania energética do país e segue trazendo benefícios reais para brasileiras e brasileiros por meio desses recursos”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O certame será realizado no dia 4 de dezembro de 2025, na B3, em São Paulo. As participações da União a serem leiloadas representam um volume significativo em campos de alta produtividade no pré-sal. Os percentuais ofertados são de 3,5% em Mero, 0,551% em Tupi e 0,950% em Atapu, com valor mínimo total de R$ 10,2 bilhões.
Segundo o Diretor-Presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, o leilão vai oferecer ativos de classe mundial para os investidores. “Estamos alienando participações nas maiores jazidas do pré-sal, que está entre as províncias petrolíferas de maior produtividade do mundo, e que apresentam potencial de incremento das participações das áreas não contratadas nas jazidas de Mero e Atapu.”, disse ele.
O pré-edital ficou em consulta pública de 21 de agosto a 10 de setembro, período em que foram recebidas 54 perguntas e 209 recomendações. As respostas e o edital estão disponíveis no site da PPSA. Poderão participar do leilão pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou em consórcio, além de Fundos de Investimento em Participações (FIPs).
De acordo com as regras, a sessão pública será dividida em três lotes – Mero, Tupi e Atapu – e as proponentes deverão enviar os documentos de qualificação até 10 de novembro, apresentando suas ofertas até a véspera do leilão (3 de dezembro, às 21h59). O processo prevê abertura e classificação das propostas, com possibilidade de lances em viva voz.
A assinatura dos contratos com as empresas vencedoras está prevista para até 4 de março de 2026.
Valores mínimos e complementares
O edital definiu os seguintes valores mínimos para os lotes: Mero – R$ 7.646.556.900,00 (sete bilhões, seiscentos e quarenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais); Tupi – R$ 1.692.050.700,00 (um bilhão, seiscentos e noventa e dois milhões, cinquenta mil e setecentos reais); e Atapu – R$ 863.324.700,00 (oitocentos e sessenta e três milhões, trezentos e vinte e quatro mil e setecentos reais).
Além do pagamento do valor da proposta de preço, a proponente vencedora estará sujeita ao pagamento dos seguintes valores complementares extraordinários (earn out) à União: a) Pagamento Contingente Brent: será devido sempre que a média anual do preço do Petróleo tipo Brent, para um determinado ano calendário, exceder o valor mínimo de USD 55,00 (cinquenta e cinco dólares americanos) por barril. b) Pagamento Contingente Redeterminação: será devido sempre que uma redeterminação resultar em aumento da parcela de participação do contrato, com base no percentual adicional que venha a ser auferido pela cessionária como resultado dessa redeterminação.
Para maiores informações, consulte o site do leilão.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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