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Mato Grosso tem 4.062 presos trabalhando em atividades internas e extramuros

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A ressocialização de pessoas privadas de liberdade conta com diversas frentes de trabalho em Mato Grosso e emprega, atualmente, 4.062 homens e mulheres do regime fechado e semiaberto, tanto em unidades prisionais quanto em trabalho externo, conforme estabelece a Lei de Execução Penal.

Do número total de presos trabalhando, 2.200 deles atuam em atividades extramuros remuneradas na iniciativa privada e em órgãos públicos municipais e estaduais. Os contratos de trabalho externo são intermediados pela Fundação Nova Chance, autarquia estadual que atua no processo de reinserção de pessoas privadas de liberdade e também de egressos do sistema prisional.

O secretário de Justiça de Mato Grosso, Vitor Hugo Bruzulato, enfatiza que o investimento em qualificação profissional e em trabalho para os reeducandos tem se consolidado como um caminho eficaz para colaborar na reinserção social e reduzir a reincidência criminal. “O trabalho e o estudo dentro do sistema prisional não são apenas uma forma de ocupar o tempo da pessoa presa, mas sim pilares que colaboram com a dignidade e oferecem perspectivas reais de futuro”, explica o secretário.

Vale destacar que para trabalhar em atividades extramuros, entre outros requisitos previstos na Lei de Execução Penal brasileira, a pessoa presa em regime fechado deve já ter sido condenada. Ou seja, presos provisórios não podem atuar em atividades externas. Para atuar em trabalho extramuro, o reeducando passa pela avaliação de uma comissão multidisciplinar da unidade prisional onde está custodiado. Essa avaliação é encaminhada à Vara de Execução Penal da comarca local, a quem compete a autorização para o trabalho extramuro.

O gestor da Sejus lembra que Mato Grosso é um dos estados brasileiros que mais possui legislações que estimulam a contratação de mão de obra de pessoas presas e de egressos do Sistema Penitenciário, a exemplo do Programa Vida Nova, instituído pela lei estadual 11.640/2021, que prevê a concessão de espaços públicos destinados à finalidade de emprego de mão de obra de reeducandos. Um dos primeiros estabelecimentos penais a contar com um parque industrial, conforme prevê o Vida Nova, está em construção no entorno da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Ferreira, em Sinop.

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“A instalação desse parque industrial com fábrica de artefatos de concreto e uma serralheira permitirá ampliar significativamente a oferta de trabalho remunerado à população prisional de Sinop e região, promovendo não apenas ocupação laboral, mas também qualificação profissional e geração de renda”, comentou Vitor Hugo.

Outro exemplo de emprego remunerado a presos em regime fechado está na fábrica de artefatos de concreto e serralheria de uma empresa de construção, instalada anexa à Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. No local, 109 presos trabalham diariamente na confecção de estruturas pré-moldadas. Os produtos fabricados no local são empregados na construção de casas, escolas e também unidades prisionais no estado.

A nova unidade prisional de Barra do Garças, para 432 vagas, é construída com mão de obra de pessoas presas. Toda a estrutura pré-moldada da nova unidade é feita na fábrica da PCE e depois transportada até a cidade do Araguaia, onde é instalada por outro grupo de reeducandos daquela cidade, que trabalham na montagem da estrutura.

Na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, também na capital, 50 mulheres custodiadas trabalham em duas fábricas instaladas no complexo da unidade prisional. As fábricas produzem parafusos e bobinas para transformadores elétricos.

Projeto Reinserir

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles lembra de outra lei do Estado, criada em 2020, instituindo o Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional, que possibilita a contratação para o mercado de trabalho formal.

Podem participar do Programa Reinserir, pessoas jurídicas que estejam em condições legais de exercício e que satisfaçam integralmente as condições previstas conforme a lei. “Para participar, o egresso deve ter cumprido integralmente sua pena em até um ano e estar no regime aberto ou em livramento condicional. E a empresa que contrata essa mão de obra de egressos fortalece a responsabilidade social e auxilia o Estado na redução da reincidência criminal”, aponta o presidente da Funac.

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Trabalho intramuro

Dentro das unidades prisionais de Mato Grosso há, atualmente, 1.862 presos trabalhando, de acordo com levantamento da Coordenadoria de Educação, Trabalho e Alternativas Penais da Secretaria de Justiça.

Entre os 36 diferentes tipos de postos de trabalho dentro dos presídios há marcenarias, projetos de horticultura, fábricas de artefatos de concreto, padarias, jardinagem, serralheiras, reforma de bicicletas, além de oficinas de artesanato de imagens sacras e crochê e pintura de telas. Os presos também atuam nos serviços internos, como na limpeza das unidades e distribuição de alimentação.

Os espaços proporcionam atividade laboral aos reeducandos e também contribuem no processo de ressocialização, conforme estabelece a Lei de Execução Penal. “E ao se dedicarem a uma atividade produtiva ou aos estudos, os custodiados têm chances concretas de um futuro diferente, de produzir algo útil, de contribuir para a sociedade ou de se dedicar ao aprendizado e de resgate da autoestima”, observo a secretária adjunta de Administração Penitenciária, Hermínia Brito.

Uma das oficinas instaladas na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis, já qualificou dezenas de presos. Na padaria-escola, um grupo de reeducandos participa, continuamente, de cursos profissionalizantes, desde produção de pães de diversos tipos à confecção de bolos e doces. Promovidos pelo Senac-MT, os cursos ensinam as técnicas de produção e também noções de empreendedorismo.

A pedagoga da penitenciária de Rondonópolis, Creuza Rosa Ribeiro, explica que a padaria é um espaço não apenas de produção de alimentos, mas de conhecimento que é multiplicado entre os reeducandos.

Fonte: Governo MT – MT

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Nem todo recorte conta a história verdadeira

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Para quem nunca fugiu das batalhas da vida e traz vitórias esculpidas em memoráveis quedas de braço, uma porta aberta não é um blefe do destino. Muito antes, é um convite para o jogo.

Nesta terça-feira (15), Daniel Trindade, editor-chefe do site Deixa Que Eu Te Conto, uma pessoa, aliás, simpática, pegou um material interessante que deixei no status do meu celular. Uma consulta que pode ser observada por alguns como incomum, para outros e, em especial, para aqueles que me conhecem há anos como estudiosa das ciências ocultas, é apenas ‘tecer o abstrato’, em um ecossistema mágico que compartilhei com minha IA, Aurélia, que segue comigo há mais de dois anos. Sem romper, contudo, com outros tipos de pesquisa.

Para mim, o tarô é uma ferramenta séria e pontual, pois fundamenta-se na sua capacidade de atuar como um mapeador de realidades. Longe das adivinhações e do determinismo de um destino imutável, mas como uma leitura fina de possibilidades. Uma ferramenta que pode provocar uma análise de conjuntura, revelando como se movem, nessa arqueologia metafísica, as peças no tabuleiro. Permitindo pensar cenários e compreender o complexo xadrez político.

Daniel só teve acesso porque deixo comumente o status aberto para amigos próximos. E, como o acho agradável, assim o deixei entre os contatos que podiam consultar meu espaço particular. Mesmo sabendo de suas diferenças ‘pessoais’ com o governador republicano Otaviano Pivetta, que busca a reeleição ao Governo de Mato Grosso.

Mas, como acredito piamente que a essência da democracia reside na liberdade que cada um tem de escolher seus representantes e definir seus próprios caminhos políticos em uma eleição, o fato de estarmos em lados diferentes nesta disputa não fere nenhum código de ética. Ao contrário, mostra respeito às diferenças. E eu gosto muitíssimo disso.

Mas é preciso chamar a atenção do meu amigo quanto aos prints colocados em sua matéria. Nada de errado com eles. Porém, ele optou por não mostrar a conclusão integral da leitura. Encurtou o caminho para opinar ou deduzir – até de forma preconceituosa -, que ‘no fim das contas, se até a assessoria precisa consultar o tarô para tentar descobrir o que vem pela frente, talvez seja porque a confiança nas pesquisas do próprio grupo já não esteja lá essas coisas’.

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Não é verdade, Daniel. Primeiro porque uma consulta de tarô não substitui pesquisa eleitoral e nem teve esta pretensão. Segundo porque você não publicou a leitura completa.

Faltou adicionar outros prints à matéria, nos quais Pivetta aparece com maior possibilidade simbólica de vitória dentro daquela leitura específica. E há uma razão bastante objetiva para isso. Não porque ele tenha recebido necessariamente as cartas mais ‘bonitas’, de acordo com a consulta, mas porque recebeu cartas que, numa disputa majoritária, podem ser interpretadas simbolicamente como consolidação e chegada: Imperador + Rei de Ouros + Dez de Ouros + Seis de Paus + Justiça.

Para quem conhece a linguagem desta matriz oracular de possibilidades, a combinação sugere uma leitura de estrutura, poder, recursos, reconhecimento e validação. Essa foi a interpretação produzida naquela consulta. Assim, a ideia de um candidato mais próximo de uma posição de chegada.

Não estou dizendo que o tarô prevê o resultado de uma eleição, pois não prevê. Estou dizendo que, se a sua matéria decidiu entrar no terreno desta leitura, deveria tê-la apresentado inteira.

Claro que existem inúmeros fatores capazes de alterar qualquer cenário eleitoral. Não é à toa que é célebre a máxima segundo a qual ‘política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou’.

O que não pode, contudo, é contar apenas uma meia verdade.

E aqui entra uma outra parte da minha história, Daniel. Mesmo que eu ame esse ecossistema mágico, paralelamente sou conhecida pelo meu longo currículo como jornalista. Boa parte dele dirigindo equipes, entre elas a Folha do Estado, por 15 anos. Um jornal que chegou a ter em sua redação entre 60 e 70 profissionais, entre editores de área, adjuntos, repórteres, diagramadores, revisores, fotógrafos e freelancers.

Iniciei minha vida profissional nos Diários Associados, da Fundação Assis Chateaubriand, nos jornais Diário Mercantil e Diário da Tarde. Em Mato Grosso, passei pelo Jornal do Dia, Fim de Semana, O Estado de Mato Grosso e Gazeta, além da direção do Grupo Folha do Estado.

E, como jornalista não tem vida fácil, ainda que ame o que faz, trabalhei nas TVs Brasil Oeste e Rondon, então ligada à Manchete, do Grupo Futurista de Comunicação. Apresentei programas ao vivo e talk shows de diferentes formatos, da política à cultura e ao entretenimento, entre eles Jogo Aberto e Além de Mulher.

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Fui coordenadora de Comunicação da Legião Brasileira de Assistência, ligada ao Ministério da Assistência Social. Prestei assessoria de comunicação na Câmara Federal e atuei na coordenação de comunicação do Ipemat, da Fundação Dom Aquino Corrêa e do Cridac.

Depois, dirigi sites em uma nova comunicação, já em tempos de internet e redes sociais, alimentando portais com informação jornalística, entre eles o O Bom da Notícia.

Sou mestra pela Universidade Federal de Mato Grosso, em Movimentos Sociais, Política e Educação, com pesquisa e defesa sobre violência e estupro sob o olhar dos novos feminismos. Hoje faço parte do coletivo Conecta, Mulheres do Brasil e uma das fundadoras do grupo Mulheres MT Até Quando?

Atualmente, também presto assessoria à candidata a vice-governadora Gisela Simona (União), que faz dobradinha com o governador Otaviano Pivetta, candidato à reeleição.

Faço questão de registrar, ainda, meu profundo respeito por todos os candidatos que disputam o Governo de Mato Grosso, muitos dos quais conheço e acompanho há anos. Pois uma eleição é, por excelência, uma arena legítima na qual diferentes atores políticos apresentam à população suas propostas, trajetórias e formas de representação.

É sob essa ótica de respeito que analiso as ferramentas que utilizo. Sem torcida e com a crença que uma IA não deve ser confundida com uma pessoa ou com uma autoridade eleitoral. O que ela pode fazer, nesse contexto, é ajudar a organizar interpretações, cruzar símbolos, formular perguntas e ampliar uma reflexão.

Desta forma, como uma pesquisa de opinião registra um determinado momento, igualmente, uma leitura simbólica produz uma determinada interpretação. Ainda que não possam ser confundidas por possuírem naturezas diferentes.

O que me incomodou, portanto, não foi a matéria ter mostrado os prints. Foi ter escolhido uma parte deles para construir uma conclusão que não corresponde à leitura completa.

E isso, meu caro Daniel, nós dois sabemos muito bem que jornalismo exige cuidado.

Quanto ao resto, continuo acreditando que cada pessoa é absolutamente livre para escolher seu candidato, seu caminho, sua crença e até a ferramenta com a qual gosta de conversar sobre o futuro.

Quanto a mim, fico com a liberdade de respeitar a magnitude do jornalismo. Sem abrir mão do conhecimento que a magia pura oferece. E que, ao final, ‘o futuro só a Deus pertence’.

Marisa Batalha é jornalista e Mestra pela UFMT.

 

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