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Ministro Silvio Costa Filho vai ao Amazonas para inauguração de portos e anúncio de investimentos

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estará em Manaus, nesta segunda-feira (29), para a cerimônia de entrega das primeiras balsas de minério de ferro do projeto da LHG Mining, no Estaleiro Juruá, que terá um papel central na produção de 128 embarcações previstas para o estado. O evento será às 10h, horário local (11h, horário de Brasília).

Na parte da tarde, às 13h, o ministro estará em Eirunepé, onde participa da apresentação do novo projeto e da modernização do porto, que deverá atender a mais de 33 mil habitantes em uma região totalmente dependente do transporte fluvial.

Em seguida, às 15h, Silvio Costa Filho inaugura a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Envira. Executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a obra contou com investimento de R$ 37,6 milhões e beneficiará 17,1 mil pessoas. Sem acesso rodoviário, a cidade depende exclusivamente da hidrovia para transporte de passageiros, alimentos e bens essenciais, o que torna o novo porto fundamental para a segurança da navegação, a redução de custos logísticos e o desenvolvimento econômico da região.

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Durante a agenda, também será anunciado um financiamento de R$ 384,3 milhões do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para a Hermasa Navegação da Amazônia. O recurso será destinado à construção de 60 balsas graneleiras, incluindo modelos com capacidade de até 2.000 toneladas, e dois empurradores fluviais de última geração em estaleiros de Manaus, consolidando a capital como polo estratégico da indústria naval brasileira.

Esses investimentos reforçam a política do Governo Federal de ampliar a infraestrutura hidroviária no Amazonas, garantir segurança no transporte de cargas e passageiros e fortalecer a indústria naval regional.

Atendimento à imprensa

Profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem realizar credenciamento pelo e-mail [email protected], informando nome completo, CPF e veículo de comunicação.

Serviço

O quê: Entrega das balsas de minério de ferro da LHG Mining
Data: segunda-feira, 29 de setembro
Horário: 10h (local) | 11h (Brasília)
Local: Estaleiro Juruá, Rua Francisco Cameli, S/N, KM 01 – Cacau Pirêra, Manaus.

O quê: Apresentação do novo projeto e modernização do Porto de Eirunepé
Data: segunda-feira, 29 de setembro
Horário: 13h (local) | 14h (Brasília)
Local: Porto de Eirunepé.

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O quê: Inauguração do Porto de Envira
Data: segunda-feira, 29 de setembro
Horário: 15h (local) | 16h (Brasília)
Local: Porto de Envira, Rua Coronel Calheiros, s/n, Centro.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Fundeb-VAAR: análise das condicionalidades começa após envio das informações

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Na terça-feira (15), foi encerrado o prazo para envio das informações e dos documentos necessários à aferição das Condicionalidades I, IV e V, da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ciclo 2026/2027 Fundeb-VAAR. Todas as redes de ensino do país concluíram essa etapa dentro período estabelecido. 

As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal serão analisadas pelas equipes responsáveis por aferir as condicionalidades. Durante essa etapa, as redes devem acompanhar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos. 

No ciclo 2026/2027, estão em análise três condicionalidades. A Condicionalidade I está relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional. Já a Condicionalidade V está relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação. 
 
O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

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O módulo específico para o registro das informações e o envio da documentação foi disponibilizado em 25 de junho. Durante o período de preenchimento, foram prestadas orientações às redes de ensino sobre os procedimentos necessários para a participação no processo. 

Próximas etapas – Após o encerramento do prazo, as informações e os documentos enviados serão submetidos à análise técnica. Caso sejam identificadas necessidades de complementação ou esclarecimentos, as redes deverão acompanhar as orientações e os procedimentos indicados no Simec. 

O acompanhamento do módulo permanece como uma medida importante para as redes durante a etapa de aferição. Em caso de dúvidas, está disponível o WhatsApp (61) 2022-2066. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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