A vice-ministra da Saúde do Brasil, Mariângela Simão, apresentou nesta quarta-feira (24), na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York (EUA), a versão atualizada do Plano de Ação em Saúde de Belém. Trata-se da principal proposta do Brasil para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), cujo teor foi compartilhado com autoridades internacionais ligadas às áreas de clima e meio ambiente. Eles participaram do evento Advancing Climate & Health Action on the Road, que integra as atividades preparatórias para a COP 30, que será realizada em Belém (PA), no Brasil, em novembro de 2025.

Realizado pelo Governo do Brasil em parceria com a Fundação Rockefeller, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o evento buscou ampliar a conscientização e estimular a adesão dos países ao plano. Para a sua construção, o Ministério da Saúde promoveu um processo participativo com o envolvimento de atores estratégicos e a mobilização do apoio internacional. O encontro contou com representantes da presidência da COP30, do Ministério da Saúde e de órgãos da área climática.

Às autoridades, a vice-ministra da Saúde do Brasil destacou as iniciativas que fazem parte do plano: “Estamos construindo coletivamente uma agenda de trabalho para o futuro, que une saúde e clima, fortalecendo a adaptação e a resiliência do setor da saúde frente às mudanças climáticas. O Plano de Ação propõe linhas claras: vigilância e monitoramento, políticas baseadas em evidências e inovação. Nossa ambição é que, até a COP30, tenhamos uma agenda sólida, fruto de um processo inclusivo, capaz de responder às necessidades das pessoas e de orientar os países na proteção da saúde em um mundo em transformação”, afirmou.

Ainda durante a agenda, Mariângela Simão explicou a ausência do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  “O ministro da Saúde do Brasil não pôde estar presente em razão das restrições impostas ao seu visto pelo governo americano. Ele só poderia andar por cinco quarteirões, até mesmo para atendimento médico. Ainda assim, o Ministério da Saúde segue plenamente engajado neste processo e reafirma o seu compromisso em integrar a saúde à agenda climática global. Aproveito, também, para agradecer às instituições parceiras – como a Partners Foundation, o Wellcome Trust e a Fundação Gates – pelo apoio constante a essa construção coletiva”, ressaltou.

No Dia da Saúde na COP30, marcado para 13 de novembro de 2025, o Brasil deve anunciar contribuições de diversos países ao Plano de Ação em Saúde de Belém, reforçando o compromisso de avançar a estratégia em nível nacional, rumo ao próximo Balanço Global do Acordo de Paris (GST), que ocorrerá em 2028 e avaliará coletivamente o progresso dos países nas metas climáticas.

A COP30 definiu 30 objetivos-chave para a ação climática, entre eles a promoção de sistemas de saúde resilientes, com foco no desenvolvimento humano e social. Nesse contexto, o Plano de Ação em Saúde de Belém propõe políticas públicas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde, com ações voltadas ao enfrentamento de eventos extremos, ao fortalecimento de sistemas de alerta precoce e às estratégias de adaptação territorial.

Semana de alto nível

Durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, os países discutem temas como segurança, desenvolvimento sustentável, saúde, direitos humanos e mudanças climáticas. Nesse espaço global de alto nível, além da apresentação do Plano de Ação em Saúde de Belém, Mariângela Simão participou de agendas paralelas e bilaterais sobre temas como: eliminação da hepatite; saúde mental e doenças crônicas não transmissíveis; preparação para futuras ameaças (pandemias, mudanças climáticas, crises econômicas e conflitos); e equidade no acesso à saúde.

Preparação para a COP30 e legado para a saúde pública

Em 2024, o Governo Federal anunciou investimento de R$ 53 milhões para fortalecer a rede de saúde em Belém (PA). Os recursos ampliam a capacidade de atendimento, deixando um legado para a população após a COP30. É a primeira vez que a conferência acontece na Amazônia, região estratégica para a resiliência climática e a adaptação do setor saúde.

Além do Plano de Ação em Saúde de Belém, o Brasil também desenvolve o AdaptaSUS (plano nacional de adaptação do setor saúde às mudanças climáticas) e o Plano +Saúde para a Amazônia, que será apresentado na COP30, com foco em promover a equidade, reduzir desigualdades regionais e fomentar tecnologias sustentáveis, respeitando as especificidades socioculturais e ambientais da Amazônia Legal.

Outro objetivo é garantir legados duradouros para a saúde pública, com o reforço da atenção básica, construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliação do atendimento em comunidades indígenas e melhoria do acesso ao cuidado especializado. Também estão previstas ações de monitoramento e controle da qualidade da água em Belém e outros municípios do Pará, priorizando a região Norte, que ainda enfrenta desafios no acesso à água potável.

Principais investimentos em saúde no estado do Pará para a COP 30:

• Construção de oito Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• Compra de equipamentos, ampliação do número de leitos e redução da superlotação nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h);
• Contratação de 554 novos Agentes Comunitários de Saúde em Belém, para realizar visitas domiciliares, monitorar famílias e ampliar o acesso da população ao cuidado;

Desde 2023, o Pará recebeu R$ 4,7 bilhões em investimentos federais, sendo R$ 1,6 bilhão destinados exclusivamente à capital Belém, aplicados em atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, média e alta complexidade, cirurgias e custeio dos serviços.

Vanessa Aquino
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde