POLÍTICA NACIONAL

Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras

Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). As terras raras são um conjunto de 17 minerais usados como matéria-prima para setores considerados críticos, como mobilidade, defesa, eletrônica avançada e transição energética.

O diretor do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Francisco Valdir Silveira, explica que o Brasil tem a segunda maior reserva mundial de terras raras — 23% do total. Apesar disso, segundo o especialista, o país carece de pesquisas detalhadas sobre o potencial geológico do território.

— Existe um longo caminho a se trilhar, e esse caminho passa por pesquisas longas, demoradas, com muitas incertezas e caras. Até 1995, o Brasil tinha a cadeia de terras raras mais desenvolvida do planeta. Mas ela foi descontinuada. Esse é um problema do nosso país. Com um potencial desses, temos em torno de 30% do país conhecido. Falta 70% para a gente conhecer — disse.

Empresas estrangeiras

O representante da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mariano Laio de Oliveira, destacou o “grande aumento” no interesse de empresas de mineração por elementos de terras raras. As autorizações para pesquisa saltaram de 40 em 2015 para 1.361 em 2024.

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— Desde 2020, vem havendo um aumento abrupto das autorizares, com um pico em 2024 quando foram concedidos mais de 1.300 alvarás de pesquisa exclusivamente para terras raras. A gente vê uma concentração nos estados de Bahia, Goiás, Minas Gerais. A maioria das empresas é formada por capital estrangeiro, mas elas têm que abrir uma filial no Brasil e respeitar a legislação nacional — disse.

O engenheiro Ysrael Marrero Vera, pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), cobrou mais investimentos . Segundo ele, enquanto o Cetem conta com um orçamento de US$ 3,3 milhões para aplicar em metalurgia extrativa e processamento mineral, órgãos equivalentes dos Estados Unidos e do Japão contam com US$ 250 milhões, cada.

— O Canadá, que é o segundo menor, tem US$ 30 milhões — quase dez vezes o que se investe por ano no Cetem. A gente observa uma assimetria crítica. O Brasil investe de 40 a 70 vezes menos do que os líderes globais na área. Se quiser competir em minerais estratégicos, o país precisa elevar os investimentos da casa dos milhões para as centenas de milhões — afirmou.

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Pressão externa

A audiência pública foi sugerida pelo presidente da CCT, senador Senador Flávio Arns (PSB-PR). Ele alertou para o interesse de potências estrangeiras nas reservas existentes no país.

— O Brasil figura entre os principais países com mais potencial geológico para a exploração de terras raras, chamando a atenção de grandes potências, notadamente os Estados Unidos. O Brasil ainda carece de uma indústria integrada que permita transformar seu potencial em liderança tecnológica e econômica — afirmou.

O professor Fernando Gomes Landgraf, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), reforçou a preocupação.

— Por que o presidente norte-americano (Donald Trump) está falando desse assunto e gerando tantos tsunamis pelo mundo? É uma estratégia militar: as terras raras são usadas em submarinos, mísseis, aviões e drones militares. A China domina 90% da produção. Então, há aviões de guerra americanos que devem estar usando o imã chinês. Imagina na hora em que a China falar: “agora eu não vou entregar”. Essa é uma razão para os Estados Unidos se moverem como estão se movendo — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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