ECONOMIA

Pesquisa: 45% dos brasileiros reconhecem esforço do governo federal para aprimorar qualidade das normas

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 45% dos brasileiros reconhecem os esforços do governo federal em aprimorar a qualidade das normas. A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (03/09). O levantamento ouviu 2.013 pessoas em todo o país.

O estudo também revela que 56% nunca participou do processo de elaboração de normas e que, entre aqueles que conseguem localizar as leis e regras que devem cumprir, 58% relatam algum nível de dificuldade para fazê-lo. O documento ainda ressalta que 76% dos entrevistados acreditam que o governo precisa dar mais atenção à regulação e ampliar a agenda regulatória.

“Os dados mostram o acerto do cenário inicial projetado pela nossa Estratégia Regula Melhor do PRO-REG, lançada no final do ano passado, e que já apontava para uma necessidade de maior transparência, simplificação e inclusão social nos processos regulatórios”, avaliou a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera.

De acordo com a secretária, os resultados evidenciam desafios relacionados à clareza das normas, à facilidade de acesso às informações e à efetiva participação da sociedade nos processos de elaboração e aplicação das regras. Também reforçam a importância da continuidade, ampliação e fortalecimento da agenda de melhoria regulatória no país, alinhadas com as melhores práticas internacionais e centradas no cidadão.

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“Tanto o PRO-REG quanto a Estratégia Regula Melhor são instrumentos fundamentais para responder aos desafios apontados pela pesquisa, contribuindo para a construção de um ambiente regulatório mais acessível, transparente, responsivo e eficiente no qual o cidadão seja, de fato, o centro das políticas públicas”, detalhou a secretária.

Entre as inciativas que buscam atacar os desafios apontados, destacam-se o lançamento do Portal da Regulação e o trabalho em parceria com o BID para diagnóstico e proposições de melhorias aos processos de participação social atualmente em uso pelos órgãos e entidades reguladoras.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Brasil oferece ambiente de negócios seguro para investimentos, afirma ministro

Após se reunir com empresários brasileiros e espanhóis em Barcelona, nesta sexta-feira (17/04), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que o Brasil tem um ambiente de negócios seguro para a atração de investimentos estrangeiros. O ministro participa da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Europa.

“Na medida certa, com exceção da taxa de juros, o Brasil vem conseguindo oferecer para o setor empresarial um ambiente de negócios capaz de realizar investimentos com muita segurança. O Brasil tem hoje segurança jurídica, previsibilidade econômica e, também, estabilidade política, graças a essas medidas que o governo vem realizando”, afirmou o ministro.

O ministro destacou que o acordo comercial Mercosul-União Europeia que entrará em vigor no dia 1º de maio, garantirá que mais de 5 mil produtos passarão a ser comercializados entre os países dos dois blocos com tarifa zero, como milho, carne bovina de alta qualidade e biodiesel. Além disso, o acordo define cotas e cronogramas de redução tarifária para diferentes categorias de produtos.

“Nós estamos falando de um esforço moderno, interessante, sobre sustentabilidade ambiental, regras de origem, defesa comercial, propriedade intelectual e programas de desgravação que vão alcançar cerca de 95% dos bens do Brasil exportados para a União Europeia e cerca de 85% dos bens que são adquiridos lá no Brasil ou no Mercosul”, afirmou.

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Saiba mais sobre o acordo Mercosul-UE

Para preparar o setor privado para os potenciais do acordo comercial, Elias Rosa destacou a importância de fortalecer o diálogo para preparar o setor produtivo para todas as etapas de implementação do acordo.

Brasil e Espanha

O ministro do MDIC também falou sobre a expectativa de ampliar o comércio entre Brasil e Espanha, oitava parceira comercial do Brasil. Em 2025, a corrente de comércio entre os dois países foi de US$ 12 bilhões. Na reunião entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Espanha, Pedro Sánchez, foram tratados temas como desenvolvimento econômico, social e público, além de defesa da democracia.

“Nós estamos organizando, junto com a ApexBrasil e o BNDES, diálogos com o setor privado para que o Brasil continue atraindo investimentos, gerando segurança jurídica para quem investe e, reciprocamente, também para o setor privado que investe aqui na Espanha”, concluiu Márcio Elias Rosa.

– Saiba mais sobre o encontro dos presidentes 

Próximas agendas

No sábado (18), o ministro do MDIC participará da 4ª Reunião de Alto Nível do Fórum Democracia Sempre, iniciativa lançada em 2024 para fortalecer a coordenação internacional em defesa da democracia. O encontro, em Barcelona, reúne chefes de Estado e de governo de diferentes regiões do mundo.

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Depois da Espanha, a delegação brasileira seguirá para na Alemanha, nos dias 19 e 20, em Hannover, onde é realizada a maior feira de tecnologia industrial do mundo. O Brasil é o parceiro oficial deste ano.

No domingo, o ministro Márcio Elias Rosa participará da 52ª Comissão Mista de Cooperação Econômica Alemanha–Brasil (Comista).  Já na segunda-feira (20), estará na abertura do Pavilhão Brasil  e participará de painéis de debates sobre desenvolvimento e desafios geopolíticos globais.

– Saiba mais sobre o Pavilhão Brasil

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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