TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Prefeitura, OAB e Fórum de Barra do Garças recebem projeto Ouvidoria Cidadã do Poder Judiciário
Barra do Garças (509 Km de Cuiabá) encerrou a primeira etapa do projeto Ouvidoria Cidadã, nesta terça-feira (26), com a escuta ativa realizada pelo ouvidor do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Curvo, que acompanhado do juiz auxiliar, Bruno D’Oliveira Marques, e da diretora da Ouvidoria do TJMT, Larissa Shimoya, realizou visitas institucionais à Prefeitura Municipal, à 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Fórum da Comarca.
O objetivo é ampliar o diálogo do Judiciário estadual com a sociedade e partes diretamente envolvidas no serviço prestado, apresentando o trabalho da Ouvidoria Judiciária e incentivando a participação social por meio de manifestações (dúvidas, elogios, sugestões, reclamações) nos seus canais oficiais (veja contatos ao final da matéria).
“Para nós é um motivo de alegria! Eu entendo que a Ouvidoria serve como ferramenta de gestão pois é através dela que nós atendemos os reclames do cidadão, os elogios, as críticas. É através da Ouvidoria que a gente sabe das demandas da população, principalmente daquelas pessoas que, muitas vezes, não têm acesso aos veículos de comunicação, não sabem onde procurar”, disse o prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, que informou que encaminhará aos secretários municipais o pedido para que colaborem com a divulgação da Ouvidoria Judiciária.
O presidente da 2ª subseção da OAB/MT em Barra do Garças, Leonardo da Mata, pontua que, geralmente, era o jurisdicionado, por meio de seu advogado, que antes tinha que provocar o Poder Judiciário para apresentar suas demandas, o que mudou com o projeto Ouvidoria Cidadã.
“Hoje nos sentimos bem à vontade porque recebemos em nossa casa a Ouvidoria. Isso mostra justamente a preocupação, em especial, de ouvir o jurisdicionado, de ouvir a OAB. E isso nos deixou muito à vontade para tratar de assuntos que outrora não era possível ou, quando possível, era tratado de maneira escrita. E isso fez com que nós, enquanto advogados, nos sentíssemos também fazendo parte desse cenário, que é a distribuição da justiça”, avalia.
Para o juiz diretor do foro de Barra do Garças, Michell Lotfi Rocha da Silva, a comarca conta com magistrados e servidores muito ativos e que, diante disso, foi uma satisfação receber a equipe da Ouvidoria do Judiciário.
“Os servidores tiveram essa possibilidade de falar diretamente com a Ouvidoria, se sentindo partes integrantes desse mecanismo que a Ouvidoria representa, que é poder dar voz para o cidadão e o servidor também, representando os seus interesses, tirando uma dúvida, fazendo seus requerimentos. Então, a gente fez valer, na prática, o papel da Ouvidoria. Foi bastante relevante e bastante gratificante ver a Ouvidoria atuando aqui ao nosso lado”, afirma.
A primeira etapa do projeto Ouvidoria Cidadã, que tem como objetivo atuar diretamente nas principais comarcas do estado, contemplou, além de Barra do Garças, a comarca de Primavera do Leste, visitada nessa segunda-feira (25). E conforme o desembargador Rodrigo Curvo, os objetivos foram plenamente atingidos.
“Tivemos a oportunidade de nos reunir com os prefeitos desses municípios, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, com os magistrados e os servidores dos fóruns e apresentar um pouco do papel institucional da Ouvidoria do Poder Judiciário. Houve uma participação muito produtiva com todos os servidores, com todos os magistrados apresentando sugestões, tirando dúvidas e conhecendo um pouco mais das formas de acessar a Ouvidoria geral do Poder Judiciário. A intenção é visitar outras comarcas para que possamos desenvolver esse diálogo construtivo com a sociedade”, comenta.
Conheça os contatos da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso:
Formulário eletrônico: https://clickjudapp.tjmt.jus.br/ouvidoria
Central de Atendimento: 0800 647 1420
E-mail: [email protected]
Atendimento presencial: De Segunda a Sexta das 12h às 19h – Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rua C, S/N – C.P.A, Cuiabá – MT – CEP 78049-926
Correspondência Física: Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rua C, S/N – C.P.A, Cuiabá – MT – CEP 78049-926
Serviço de Atendimento para pessoa surda:
https://outlook.office365.com/owa/calendar/[email protected]/bookings/
Balcão Virtual: De Segunda a Sexta das 12h às 19h – https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/OuvidoriaTJMT
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Projeto Ouvidoria Cidadã percorrerá comarcas para fomentar a participação social no Poder Judiciário
Autor: Celly Silva
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados
A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.
Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.
Formação prática
O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.
“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.
Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.
Desafios reais
A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.
O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.
Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.
O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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