TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Feriado municipal: Comarca de Nova Xavantina terá ponto facultativo no dia 13 de abril
A Comarca de Nova Xavantina terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (13). A medida foi estabelecida por portaria da Diretoria do Foro e considera o decreto municipal que definiu a suspensão das atividades nas repartições públicas, além do feriado local pelo aniversário do município, celebrado no dia 14 de abril.
Com isso, não haverá expediente forense nos dias 13 e 14 de abril na unidade judicial. A decisão também leva em conta a suspensão das atividades no Ministério Público local nas mesmas datas, garantindo alinhamento entre as instituições que atuam no sistema de Justiça.
A portaria estabelece ainda que os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem no dia 13 de abril ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A medida foi assinada pela juíza de direito Silvana Fleury Curado, diretora do foro em substituição, e segue o calendário forense do Poder Judiciário de Mato Grosso para o ano de 2026.
Autor: Assessoria
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?
Autor: Lídice Lannes
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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