ECONOMIA
Em Fórum de saúde, Alckmin destaca investimentos da NIB em inovação no setor
Investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, incentivos à produção nacional de medicamentos e políticas de estímulo à indústria. De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, esses são alguns dos ingredientes oferecidos pela Nova Indústria Brasil (NIB) para fortalecer o complexo industrial de saúde.
“Esse é um setor economicamente de ponta, na vanguarda da inovação, da pesquisa e do desenvolvimento”, afirmou Alckmin durante abertura, nesta quarta-feira (06/08) do 4º Fórum Saúde: Indústria farmacêutica nacional forte com inovação e autonomia.
“Nossa meta com a NIB é elevar a produção de insumos e tecnologias em saúde a 50%, até o fim de 2026, e a 70%, até 2033”, destacou o ministro. “Ou seja, vamos melhorar a resolutividade do setor e produzir mais no país, para importarmos só 30%”, complementou. Atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.
O ministro ainda ressaltou outras ações para o fortalecimento do complexo de saúde brasileiro, como os recursos destinados pela FINEP para P&D, a garantia de compra do Sistema Único de Saúde por 10 anos e os investimentos de R$ 2,4 bilhões em compras governamentais de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias.
O Fórum Saúde é um encontro anual promovido pela Esfera Brasil e pelo laboratório farmacêutico EMS. Além do vice-presidente, a quarta edição do evento contou com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, entre outras autoridades, empresários e especialistas.
Mais fortes
Após a abertura, o secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, participou do painel Regulação Inteligente, e ressaltou os esforços do governo federal para resolver a taxa de 50% imposta pelo governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros.
“O Brasil vive um momento delicado por causa do tarifaço, mas chega mais forte e mais unido ao dia de hoje, e capaz de resistir a uma situação imposta unilateralmente. Sairemos mais fortes”, afirmou Márcio Elias.
Já no painel Política Industrial Farmacêutica, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, destacou a importância da indústria e da inovação para enfrentar os grandes desafios da economia brasileira.
“Sem indústria não existe soberania, não existe resiliência, não existe proteção à vida, em particular falando do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. E não adianta apena investir em pesquisa e desenvolvimento. É importante fortalecer as cadeias produtivas”, destacou.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
ECONOMIA
MDIC e CGU debatem mensuração de patentes públicas brasileiras
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), promoveu o seminário “Mensuração do valor das patentes públicas brasileiras”, voltado ao debate sobre os desafios da gestão e contabilização de ativos de propriedade intelectual desenvolvidos por instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.
A iniciativa integra as ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e reuniu especialistas, gestores públicos, representantes de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), pesquisadores e profissionais das áreas de controle e contabilidade.
A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Controle Interno da CGU, Ronald da Silva Balbe, e do secretário-adjunto de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Leonardo Ferreira de Oliveira.
Durante o seminário, foram discutidas metodologias para mensuração de ativos intangíveis e alternativas para atribuição de valor às patentes geradas por universidades e instituições públicas de pesquisa. As discussões também destacaram a diferença entre valoração, termo utilizado na definição de preço para negociação ou transferência de tecnologia, e mensuração, voltada ao reconhecimento contábil e patrimonial desses ativos.
Segundo Leonardo Ferreira de Oliveira, o avanço dessa agenda fortalece a gestão pública da inovação e amplia a competitividade nacional. “A mensuração adequada dos ativos de propriedade intelectual contribui para dar mais transparência, confiabilidade e efetividade à gestão pública da inovação, além de fortalecer a transferência de tecnologia e a competitividade da indústria brasileira”, afirmou.
O debate também buscou estimular a construção de referências técnicas nacionais para a contabilização de ativos intangíveis, tema ainda em consolidação no Brasil.
Pelo MDIC, também participou do evento a diretora do Departamento de Política da Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade, Juliana Ghizzi Pires.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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