O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), abriu as inscrições para dois cursos de formação continuada voltados à promoção da cultura de paz, dos direitos humanos e da melhoria da convivência no ambiente escolar. A iniciativa é voltada para profissionais das redes estaduais e municipais de ensino, que poderão se inscrever por meio de formulário virtual, até o dia 11 de agosto. As vagas são limitadas, e a convocação dos inscritos será realizada por ordem de inscrição. 

Os cursos serão realizados em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Federal do Sergipe (UFS) e terão durações de quatro meses, cada um. As iniciativas, que acontecerão em formato on-line, capacitarão diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, psicólogos e assistentes sociais escolares. 

A primeira formação é “Clima e convivência escolar: eu respeito, você respeita, nós construímos! Construindo ambientes escolares seguros, democráticos e acolhedores”. O curso terá uma carga horária de 200 horas e reunirá profissionais que atuam diretamente em ações de gestão da convivência, fortalecimento de clima escolar ou enfrentamento das violências nas escolas. Serão duas turmas, às segundas e quartas-feiras, no período da noite, com início das aulas em 1º e 3 de setembro, respectivamente. 

O segundo curso será “Práticas Restaurativas na Educação: pertencimento, transformação de conflitos e promoção da cultura da Paz nas Escolas”. A formação exige que os participantes tenham experiência ou envolvimento com iniciativas de práticas restaurativas, mediação escolar ou ações de prevenção às violências. Com 180 horas de carga horária, as aulas ocorrerão nas segundas e nas quartas-feiras pela manhã, com início nos dias 18 e 20 de agosto.  

ProEP – O Programa Escola que Protege (ProEP) é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.  

A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos.  

O ProEP também atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema. Para isso, o programa oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento à comunidade escolar atingida.  

O MEC coordena nacionalmente o ProEP, garantindo assistência técnica e financeira aos estados e aos municípios, por meio da promoção de formações e do apoio às ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação