POLÍTICA NACIONAL
CE aprova projeto que considera Angelim (PE) a Capital Nordestina do Cuscuz
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao município de Angelim, no estado de Pernambuco (PL 650/2024). O projeto ganhou parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e segue direto para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Humberto destacou que a produção de cuscuz em Angelim contribui diretamente para o desenvolvimento econômico e social do município, pois gera empregos formais e está intimamente ligada à agropecuária local, que representa mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade. A atividade, segundo ele, consolida o alimento como um elemento da identidade cultural e da sustentabilidade econômica da região.
— O cuscuz desempenha papel central e de grande relevância na história pernambucana, configurando-se não apenas como um alimento cotidiano, mas também como um verdadeiro símbolo de identidade cultural, resistência e pertencimento — destacou.
Essencial na alimentação de muitos brasileiros, sobretudo nas regiões marcadas pela desigualdade social, o cuscuz foi declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO em 2020. Para o senador, esse reconhecimento destaca a relevância das tradições associadas ao preparo e consumo do cuscuz, que são compartilhadas por diversos países.
— Reconhecer Angelim como a Capital Nordestina do Cuscuz é destacar a cidade no cenário estadual e nacional, valorizando sua produção agrícola, potencializando sua economia local e, principalmente, exaltando a identidade social e cultural dos pernambucanos — concluiu o senador.
O projeto veio da Câmara dos Deputados, onde foi apresentado pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).
Lúrya Rocha, sob supervisão de Paola Lima.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Hugo Motta destaca mudança histórica para os trabalhadores
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou que a aprovação da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas é a maior mudança para os trabalhadores desde a Constituição de 1988.
“Mais do que falar sobre horas trabalhadas, o debate que tivemos é sobre o tempo de vida. É sobre o direito de viver, não apenas sobreviver. É sobre a liberdade de escolha sobre o tempo livre, porque tempo livre também é dignidade humana e dignidade é fundamento da Constituição”, afirmou.
Motta ressaltou três “pilares inegociáveis” tanto para Câmara como para o governo federal: redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários dos trabalhadores. “Esta aprovação ficará registrada na história desta Legislatura e na trajetória de cada parlamentar que compreendeu que desenvolvimento econômico e dignidade humana precisam caminhar juntos”, disse.
Saúde
Os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de quase R$ 1 bilhão com afastamentos e licenças foram apontados por Motta como justificativa para defender a proposta. “Reduzir a jornada não é apenas reorganizar horários, é uma medida estrutural de promoção da saúde. É uma política pública”, afirmou o presidente da Câmara, que citou as mais de 3.200 pessoas ouvidas no programa Câmara pelo Brasil para compreender os impactos em cada setor e construir o texto mais equilibrado possível.
Carga alta
Motta afirmou que o Brasil está entre os países com maior carga horária de trabalho do mundo e convive, há décadas, com estagnação da produtividade. “Isso mostra que produtividade não pode ser medida apenas pela quantidade de horas trabalhadas. Trabalhadores mais descansados produzem mais. Proteger o tempo humano é proteger a economia, a saúde, a família e a dignidade das pessoas.”
País maduro
Para o autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta é a maior legislação desde a Consolidação das Leis do Trabalho. “Estamos dizendo para a sociedade brasileira que o país está maduro, a economia está madura e chegou a hora para olharmos para trabalhadores e trabalhadoras. Estamos dobrando o tempo do descanso remunerado”, disse.
Segundo Lopes, ele trabalhou por mais de dez anos em uma padaria todos os dias da semana. “Trabalhando 64 horas, 10 horas por dia, 4 horas no domingo. Sei como isso prejudica o sonho da juventude, o sonho de uma mãe que quer conviver com o filho.”
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora de proposta analisada junto, afirmou que a escala 6×1 é desumana, rouba esperança e dignidade. “As pessoas precisam trabalhar para viver e não viver para trabalhar”, declarou. Ela afirmou que precisou criar as irmãs para a mãe poder trabalhar nessa escala nos finais de ano, “voltando 2, 3 horas da manhã”, porque trabalhava em lojas.
O presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que sem a força humana, sem a consciência humana a economia não funcionaria. “É o trabalhador brasileiro que faz essa economia pujante do nosso país. Hoje é um dia histórico, um grande passo”, declarou.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Hugo Motta destaca mudança histórica para os trabalhadores
Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais
Câmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais; acompanhe
Bahia e Pará recebem projeto estratégico do Mapa para ampliar produção sustentável de cacau agroflorestal
PF e Ibama realizam ação contra invasões e desmatamento em área de Reserva Legal da União em Mato Grosso
Deputado Avallone faz apelo a pescadores para que se inscrevam no Repesca
O deputado Carlos Avallone (PSDB) fez, nesta quarta-feira (27), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, um apelo aos pescadores...
ALMT aprova projeto de Cattani para criar cadastro estadual de condenados por estupro
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (27), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1121/2025,...
Deputados aprovam Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no ambiente escolar
Com 45 propostas na Ordem do Dia, a sessão ordinária foi marcada pela aprovação de importantes projetos de lei e...
Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado
Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo...
Comitês de Bacia Hidrográfica estão com editais abertos para renovação de seus membros
Seis dos 12 Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) existentes em Mato Grosso renovam sua composição este ano, sendo que dois...
Polícia Civil incinera cerca de 109 quilos maconha apreendidos em Alto Araguaia e região
A Polícia Civil apreendeu, nesta terça-feira (26.5), cerca de 109 quilos de maconha em uma empresa privada de Alto Araguaia....
Polícia Civil apura suposta atuação de advogada em entrega de ilícitos em cadeia de Campo Novo do Parecis
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta terça-feira (27.5), três ordens judiciais tendo como alvo uma advogada, investigada por envolvimento...
Polícia Civil incinera cerca de 109 quilos maconha apreendidos em Alto Araguaia e região
A Polícia Civil apreendeu, nesta terça-feira (26.5), cerca de 109 quilos de maconha em uma empresa privada de Alto Araguaia....
Polícia civil recupera veículos que haviam desaparecido após serem levados a mecânico em Rondonópolis
A Polícia Civil recuperou, nesta terça-feira (26.5), dois veículos que desapareceram após serem deixados em oficinas mecânicas de Rondonópolis. Os...
Samara Souto anuncia saída da Banda Magníficos e relembra trajetória: ‘Especial’
A cantora Samara Souto surpreendeu os fãs nesta quarta-feira (27), ao anunciar sua saída da Banda Magníficos, um dos grupos...
Lore Improta posa com filhos e revela rotina após nascimento de Levi: ‘Noite em claro! ‘
Lore Improta contou aos seguidores nesta quarta-feira (27) como foram as primeiras horas após o nascimento de Levi, seu filho...
Mondepars apresenta coleção ‘ALDA’ em homenagem emocionante à mãe de Xuxa
-
TCE MT7 dias atrásSérgio Ricardo esquece que é presidente do TCE, dá uma de deputado, é criticado nas redes e esculhamba internautas, inclusive mulher, chamando seguidora de “idiota” Veja prints
-
POLÍTICA MT4 dias atrásArticulação de bastidores pode unir Max Russi, Janaína Riva e Jayme Campos em recuo estratégico de Wellington Fagundes em chapa ao Governo de Mato Grosso
-
POLÍTICA MT6 dias atrásBem humorado:Jaime minimiza pesquisa MT Dados, questiona números e sugere interferência de grupo governista; veja vídeo
-
POLÍTICA MT6 dias atrásCattani critica entraves e defende avanço da Ferrogrão, após decisão do STF
-
POLÍTICA MT6 dias atrásDeputado Gilberto Cattani é homenageado por atuação em ações comunitárias e apoio à segurança pública
-
POLÍTICA MT3 dias atrásConheça Manciolli, o homem de confiança de Otaviano Pivetta
-
POLÍTICA MT6 dias atrásLúdio questiona governo sobre contratação de mil vigilantes temporários para presídios
-
Sinop5 dias atrásCapacitação em primeiros socorros reforça preparo dos servidores do Previ Sinop