Sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Cúpula de Líderes do BRICS chancelou, nesta segunda-feira (7/7), uma parceria inédita para a Eliminação das Doenças Determinadas Socialmente no âmbito do bloco. O anúncio ocorreu durante o encontro de chefes de Estado, realizado no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. Ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente Lula lançou o acordo, considerado um marco na agenda global de equidade em saúde.

“Hoje, lançamos a parceria pela Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, um esforço coletivo para enfrentar as desigualdades que ainda decidem quem adoece e quem morre. No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento seguem determinando o acesso à saúde. Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global. Essa realidade escancara o quanto ainda precisamos lutar por justiça e equidade”, disse o presidente Lula.

Ele ressaltou que não existe direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda. “Estamos liderando pelo exemplo, cooperando e agindo com solidariedade, colocando a dignidade humana no centro de nossas decisões”, destacou o presidente.

Para o ministro Padilha, a parceira é um marco histórico e vai permitir que o Brasil possa avançar ainda mais em projetos combinados de produção de medicamentos. “Por exemplo, voltamos a produzir a insulina humana e devemos fazer a primeira entrega nesta semana. Isso por conta de uma parceria com a China e a Índia. Também produzimos medicamentos para tuberculose com apoio de empresas indianas. O lançamento dessa parceria pelos Chefes de Estado dá mais força a projetos como estes, gerando tecnologia, emprego e renda no Brasil”, afirmou.

O acordo havia sido recomendado pelos ministros da Saúde dos BRICS em reunião realizada no último dia 17 de junho, em Brasília. O tema foi uma das prioridades escolhidas pela presidência brasileira do BRICS na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que visa enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

Para garantir a sustentabilidade e o monitoramento da iniciativa, os ministros da Saúde recomendaram a elaboração de um roteiro conjunto com marcos claros, a institucionalização de sessões ministeriais periódicas e o engajamento com parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais como o Banco dos BRICS.

Brasil Saudável

A construção da parceria contou com forte protagonismo do Brasil, que atualmente ocupa a presidência rotativa do BRICS. A iniciativa tem como referência direta o Programa Brasil Saudável, lançado em 2024 pelo Governo Federal com o objetivo de eliminar, até 2030, 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical ligadas a condições como pobreza, falta de saneamento, moradia precária e exclusão social. Entre as doenças-alvo estão tuberculose, hanseníase, malária, doença de Chagas, HIV/aids e hepatites virais.

Em novembro de 2024, o Brasil eliminou a filariose linfática como problema de saúde pública, reconhecimento concedido pela OMS. O resultado é considerado um marco e serviu de base para demonstrar a viabilidade da ação integrada entre setores para o enfrentamento de doenças determinadas socialmente.

Sobre o BRICS

O BRICS é um bloco formado por 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também integram o grupo, como países parceiros, Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão.

Sob a presidência do Brasil em 2025, o bloco estabeleceu sete grupos de trabalho temáticos: saúde, educação, ecologia, cultura, finanças, segurança e institucionalidade. Todos os temas foram definidos como prioridades da presidência brasileira ao longo do ano.

Confira a íntegra da 15ª Reunião de Ministros da Saúde do bloco

Declaração de Ministros da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde