MATO GROSSO
Setasc realiza capacitação sobre proteção da pessoa em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (Sadh), e do Núcleo Estadual de Programas de Proteção, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), realiza capacitação de formação para profissionais da Segurança Pública. A formação iniciou na terça (17) e prossegue nesta quarta-feira (18.6), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com palestras, debates temáticos e apresentações referentes ao tema central, “Segurança Pública e Direitos Humanos: Diálogos sobre o sistema Estadual de Proteção a Pessoas de Mato Grosso”.
O objetivo é compreender e aperfeiçoar fluxos e procedimentos na relação entre a segurança pública e os programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte no estado.
De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias, é vital a existência dos programas de proteção à vida das testemunhas.
Kennedy Dias – Foto Por: João Reis
“A Setasc, por meio do empenho da primeira-dama Virginia Mendes, e do Governador Mauro Mendes, implementou, o PPDDH – Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, e o ProVita – Programa de Proteção as Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Estamos realizando capacitação dos policiais pois muitas vezes, no interior, muitos não conhecem esses programas, o evento é fundamental para que estes saibam fazer a abordagem, o atendimento com o público ameaçado”, explicou o secretário.
O evento conta com palestras para apresentar temas como o papel da segurança pública na relação com os programas estaduais de proteção, o cenário e aplicabilidade das políticas de segurança pública e os programas de proteção.
Segundo o Defensor Público, Fernando Soubhia, é um importante momento de troca entre profissionais e sociedade.
Fernando Soubhia – Foto Por: João Reis
“Toda capacitação que é voltada não apenas para os órgãos internos, mas para toda a sociedade, possui maior relevância, porque informamos a sociedade sobre os seus direitos. É louvável o empenho da Setasc em levar a conhecimento público, os programas relacionados à proteção da pessoa ameaçada”, disse.
Durante o treinamento, os profissionais têm a oportunidade de participar dos debates temáticos sobre as ideias apresentadas visando não só o aprimoramento, mas também a melhora e aperfeiçoamento do sistema estadual de proteção a pessoas em Mato Grosso.
Para a juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Henriqueta Lima, o evento voltado para os profissionais da segurança pública, agrega o aprimoramento das formas de atendimento e cuidado às testemunhas.
Henriqueta Lima – Foto Por: João Reis
“Precisamos qualificar os profissionais para atender e proteger da melhor forma aqueles que sofrem ameaças e violências, em razão de ser vítima ou testemunha de crimes. É uma oportunidade de troca e compreensão das problemáticas a serem analisadas e resolvidas. Portanto, é uma capacitação muito benéfica para todos”, concluiu Henriqueta.
Com supervisão de Layse Ávila*
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Conselho do Desenvolve Floresta aprova projetos de restauração e educação ambiental
A 10ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta, presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), foi realizada nesta terça-feira (16.6) e aprovou dois projetos voltados à conservação ambiental e à educação sustentável em Barra do Garças. Durante o encontro, os conselheiros também consolidaram o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso e instituíram uma Câmara Técnica para acompanhar a execução das ações previstas para o setor.
Entre as iniciativas aprovadas está o Projeto de Restauração Ecológica e Manejo Integrado do Fogo no assentamento Serra Verde, em Barra do Garças, que receberá investimento de R$ 499,8 mil. A proposta prevê a restauração de 10 hectares de áreas degradadas, a estruturação de brigadas comunitárias de manejo integrado do fogo, ações de capacitação e medidas de fortalecimento socioeconômico das comunidades envolvidas.
Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Educação Ambiental em Escolas Públicas de Barra do Garças, com investimento de R$ 185,9 mil. A iniciativa atenderá aproximadamente 250 estudantes de cinco escolas do município, promovendo atividades voltadas à educação ambiental, agroecologia e práticas sustentáveis.
Para a secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Lisboa Vogel, os projetos aprovados contribuem tanto para a preservação ambiental quanto para a formação de uma cultura de sustentabilidade entre as novas gerações.
“Os dois projetos refletem o compromisso do Desenvolve Floresta com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Além de promover a recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento das comunidades locais, as iniciativas ampliam as ações de educação ambiental, atendendo ao que prevê a legislação”, afirmou.
Além da aprovação dos projetos, foi apresentado ao Conselho o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso com horizonte até 2040. A estratégia estabelece diretrizes de longo prazo para fortalecer a bioeconomia, ampliar o manejo florestal sustentável e integrar as cadeias de produção e industrialização no Estado.
Como parte das medidas para garantir a implementação das ações previstas, foi aprovada a criação de uma Câmara Técnica responsável pelo acompanhamento permanente das metas e iniciativas do plano. O grupo terá a função de monitorar a execução das ações e propor encaminhamentos para assegurar o alcance dos objetivos estabelecidos.
A composição da Câmara Técnica contará com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Fonte: Governo MT – MT
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