TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Evolução constante: Esmagis MT celebra 41 anos de transformação na magistratura
“O que se vê, ao longo dessas quatro décadas, é uma evolução constante da Escola e da própria magistratura, fruto de uma busca permanente por conhecimento para oferecer respostas cada vez mais justas à sociedade”. Com essa reflexão, o diretor geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis MT), desembargador Márcio Vidal, sintetizou o significado dos 41 anos da instituição, celebrados com uma solenidade realizada nesta segunda feira (15 de junho), na sede da Escola, em Cuiabá.
O evento reuniu autoridades do Judiciário, magistrados e servidores para marcar mais de quatro décadas de atuação da Esmagis MT na formação e no aperfeiçoamento da magistratura estadual. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Márcio Vidal e contou com a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luis Leite Lindote, e da vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho, além de representantes do sistema de Justiça e da comunidade acadêmica.
Durante o evento, Zuquim ressaltou a importância histórica da Esmagis-MT ao longo de seus 41 anos, destacando o papel da instituição no fortalecimento da magistratura. “Esses 41 anos da Esmagis são merecedores, pois representam evolução, crescimento e a preocupação constante com a capacitação e preparação dos magistrados de Mato Grosso, sempre com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade à nossa sociedade”, destacou o presidente.
Já Lindote enfatizou o impacto da atuação da Escola na qualificação dos profissionais da área jurídica. “Formando os alunos, os doutores, mestres, e ainda tem muito a contribuir com o Tribunal de Justiça”, declarou o corregedor-geral da Justiça, reforçando a expectativa de continuidade do trabalho acadêmico e institucional desenvolvido pela Esmagis-MT.
Nilza Carvalho aproveitou a ocasião para parabenizar a atuação da Esmagis-MT na formação continuada dos magistrados. “Meus parabéns também à direção daqui da escola pela capacitação dos magistrados, isso foi um avanço muito grande, em fazer os magistrados procurarem se aperfeiçoar”, pontuou a vice-presidente, acrescentando que se sentiu impactada ao observar o alcance das ações da instituição.
Ao sublinhar o caráter histórico da data, Vidal ressaltou que a trajetória da Escola acompanha as transformações do Direito e da sociedade. Segundo ele, o processo de evolução é contínuo e essencial para o fortalecimento do Judiciário. Na oportunidade, a instituição reafirmou o compromisso com uma formação sólida e interdisciplinar, integrando conhecimentos jurídicos a áreas como tecnologia, economia e comunicação, com foco em uma Justiça mais moderna, eficiente e próxima do cidadão.
O desembargador também enfatizou o significado institucional da data e o impacto direto desse trabalho na sociedade. “Essa evolução, que talvez lá atrás fosse inimaginável, representa ganhos concretos para a magistratura e, principalmente, bons frutos para a sociedade, que é a destinatária final do nosso trabalho”, destacou, ao reforçar o papel da Escola como espaço permanente de reflexão, aperfeiçoamento e construção coletiva do saber jurídico.
Homenagens
O evento contou com a outorga do Medalhão João Antônio Neto, destinado a reconhecer personalidades que tenham prestado serviços de relevante valor acadêmico, institucional ou profissional à magistratura estadual e ao Poder Judiciário de Mato Grosso, assim como da Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, destinada a reconhecer magistrados e personalidades que tenham prestado relevante contribuição ao estudo, ao ensino do Direito e à jurisdição.

Foram agraciados com a Medalha de Mérito Acadêmico o desembargador José Luiz Leite Lindote. Já o Medalhão Desembargador João Antônio Neto foi recebido pelos desembargadores José Zuquim, Nilza Maria, Rodrigo Curvo (na ocasião representado pelo desembargador José Lindote).
O desembargador Márcio Vidal, diretor da Esmagis-MT, também recebeu o medalhão João Antônio Neto. Indicado pela desembargadora Anglizey Solivan, vice-diretora da Esmagis-MT, o Vidal foi surpreendido com o recebimento ao receber o medalhão. A entrega foi precedida de uma homenagem realizada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Esmagis no biênio 2023/2024.
Revista Interface Direito e Sociedade
Durante o evento, foi realizado o lançamento da terceira edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, produzida pela Esmagis-MT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat – Campus Cáceres). A publicação reforça o compromisso da Escola com a produção acadêmica e a difusão do conhecimento jurídico. A revista é coordenada pela editora-chefe, desembargadora Anglizey de Oliveira, e pelo editor-científico, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior. Clique neste link para acessá-la.
Também participaram do evento a desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Serly Marcondes Alves; os desembargadores Anglizey Solivan Oliveira, Juanita Clait Duarte, Lídio Modesto da Silva Filho, Mário Roberto Kono e Wesley Sanchez Lacerda; além da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Adenir Carruesco; juízes, assessores e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Estavam presentes ainda o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, no ato representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso; a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, Velenice Dias; o presidente do Instituto Dos Advogados, Fábio Arthur da Rocha Capilé; promotores; advogados e diretores das escolas parceiras.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Fotos: Fernando Rodrigues (Amam) e Junior Silgueiro (TJMT)
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
TJ mantém prisão domiciliar de policial penal acusada de tentar matar entregador em Cuiabá
Desembargador negou recurso da defesa e manteve prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica; vítima foi atingida por três disparos
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, da policial penal afastada Jorcenilma França Viegas, acusada de tentar matar o entregador Carlos Filipe, de 34 anos, no bairro CPA 4, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20).
O crime ocorreu no dia 22 de julho. Segundo as investigações, Carlos foi baleado quando foi até a residência da policial para devolver um celular que havia sido perdido pela filha dela. A devolução do aparelho havia sido previamente combinada, e o entregador receberia R$ 100 como recompensa.
Carlos foi atingido por três disparos, sendo um na perna direita e dois nas costas. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde chegou a permanecer internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A policial penal foi presa no dia 5 de agosto e posteriormente afastada do cargo. Ela responde por tentativa de homicídio qualificado.
A defesa alegou excesso de prazo para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo os advogados, o inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário em 20 de agosto, mas a denúncia ainda não havia sido formalizada.
Os advogados também informaram que ingressaram, em 3 de setembro, com um pedido de relaxamento da prisão na 12ª Vara Criminal de Cuiabá. A solicitação, entretanto, ainda não havia sido analisada pelo magistrado de primeira instância.
Ao analisar o recurso, Rui Ramos afirmou que decidir sobre a questão antes de uma manifestação da 12ª Vara Criminal configuraria “supressão de instância”. O desembargador também destacou que a defesa não apresentou documentos capazes de demonstrar quais diligências eventualmente teriam sido solicitadas pelo Ministério Público após a conclusão do inquérito.
Diante disso, o magistrado entendeu que não era possível reconhecer, naquele momento, eventual demora injustificada do Estado e negou os pedidos apresentados pela defesa.
Rui Ramos determinou ainda que a 12ª Vara Criminal de Cuiabá seja oficiada para prestar informações sobre o andamento do processo e sobre a análise do pedido de relaxamento da prisão.
A decisão mantém, portanto, a prisão domiciliar da policial penal, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, enquanto o processo segue em tramitação.
-
MATO GROSSO6 dias atrásPrefeitura prepara festa de R$ 2,3 milhões para comemorar 39 anos de Campo Novo do Parecis
-
POLÍTICA MT5 dias atrásPesquisa Veritá aponta Flávio com 61,1% e Lula com 28,1% em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT4 dias atrásCabo eleitoral é preso em Sinop com R$ 1,8 mil e santinhos de Sheila Pedroso, Juarez Costa e Wellington Fagundes durante suspeita de compra de votos
-
POLÍTICA MT7 dias atrásMilas acusa Wellington de “amarelar” e fugir após desafio sobre incentivos fiscais
-
ECONOMIA6 dias atrásGoverno regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul-EFTA
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop leva cursos do Qualifica Turismo a adolescentes do Socioeducativo
-
ESPORTES5 dias atrásBrasil vence a Índia por 4 a 0, mas atuação segue abaixo do esperado
-
POLÍTICA MT6 dias atrásMauro amplia liderança e chega a 50% das intenções de voto ao Senado
