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Evolução constante: Esmagis MT celebra 41 anos de transformação na magistratura

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Homem de terno preto discursa em um púlpito à esquerda. Atrás dele, um homem e duas mulheres observam em pé. Ao fundo, uma projeção mostra a imagem de duas medalhas douradas da Esmagis-MT.“O que se vê, ao longo dessas quatro décadas, é uma evolução constante da Escola e da própria magistratura, fruto de uma busca permanente por conhecimento para oferecer respostas cada vez mais justas à sociedade”. Com essa reflexão, o diretor geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis MT), desembargador Márcio Vidal, sintetizou o significado dos 41 anos da instituição, celebrados com uma solenidade realizada nesta segunda feira (15 de junho), na sede da Escola, em Cuiabá.

O evento reuniu autoridades do Judiciário, magistrados e servidores para marcar mais de quatro décadas de atuação da Esmagis MT na formação e no aperfeiçoamento da magistratura estadual. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Márcio Vidal e contou com a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luis Leite Lindote, e da vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho, além de representantes do sistema de Justiça e da comunidade acadêmica.

Homem idoso de barba branca discursa próximo a um microfone de pedestal. Ele veste terno cinza e gravata listrada. Ao fundo, uma tela de projeção exibe um slide esverdeado com o número Durante o evento, Zuquim ressaltou a importância histórica da Esmagis-MT ao longo de seus 41 anos, destacando o papel da instituição no fortalecimento da magistratura. “Esses 41 anos da Esmagis são merecedores, pois representam evolução, crescimento e a preocupação constante com a capacitação e preparação dos magistrados de Mato Grosso, sempre com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade à nossa sociedade”, destacou o presidente.

Já Lindote enfatizou o impacto da atuação da Escola na qualificação dos profissionais da área jurídica. “Formando os alunos, os doutores, mestres, e ainda tem muito a contribuir com o Tribunal de Justiça”, declarou o corregedor-geral da Justiça, reforçando a expectativa de continuidade do trabalho acadêmico e institucional desenvolvido pela Esmagis-MT.

Cinco autoridades posam alinhadas lado a lado em um ambiente interno. Ao fundo, uma tela de projeção exibe o slide esverdeado de comemoração dos Nilza Carvalho aproveitou a ocasião para parabenizar a atuação da Esmagis-MT na formação continuada dos magistrados. “Meus parabéns também à direção daqui da escola pela capacitação dos magistrados, isso foi um avanço muito grande, em fazer os magistrados procurarem se aperfeiçoar”, pontuou a vice-presidente, acrescentando que se sentiu impactada ao observar o alcance das ações da instituição.

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Ao sublinhar o caráter histórico da data, Vidal ressaltou que a trajetória da Escola acompanha as transformações do Direito e da sociedade. Segundo ele, o processo de evolução é contínuo e essencial para o fortalecimento do Judiciário. Na oportunidade, a instituição reafirmou o compromisso com uma formação sólida e interdisciplinar, integrando conhecimentos jurídicos a áreas como tecnologia, economia e comunicação, com foco em uma Justiça mais moderna, eficiente e próxima do cidadão.

O desembargador também enfatizou o significado institucional da data e o impacto direto desse trabalho na sociedade. “Essa evolução, que talvez lá atrás fosse inimaginável, representa ganhos concretos para a magistratura e, principalmente, bons frutos para a sociedade, que é a destinatária final do nosso trabalho”, destacou, ao reforçar o papel da Escola como espaço permanente de reflexão, aperfeiçoamento e construção coletiva do saber jurídico.

Homenagens

O evento contou com a outorga do Medalhão João Antônio Neto, destinado a reconhecer personalidades que tenham prestado serviços de relevante valor acadêmico, institucional ou profissional à magistratura estadual e ao Poder Judiciário de Mato Grosso, assim como da Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, destinada a reconhecer magistrados e personalidades que tenham prestado relevante contribuição ao estudo, ao ensino do Direito e à jurisdição.

Montagem com três fotos lado a lado mostrando entregas de diplomas e medalhas. Em cada uma, três autoridades posam sorridentes em frente a uma tela de projeção em um evento formal da Esmagis-MT.

Foram agraciados com a Medalha de Mérito Acadêmico o desembargador José Luiz Leite Lindote. Já o Medalhão Desembargador João Antônio Neto foi recebido pelos desembargadores José Zuquim, Nilza Maria, Rodrigo Curvo (na ocasião representado pelo desembargador José Lindote).

O desembargador Márcio Vidal, diretor da Esmagis-MT, também recebeu o medalhão João Antônio Neto. Indicado pela desembargadora Anglizey Solivan, vice-diretora da Esmagis-MT, o Vidal foi surpreendido com o recebimento ao receber o medalhão. A entrega foi precedida de uma homenagem realizada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Esmagis no biênio 2023/2024.

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Revista Interface Direito e Sociedade

Homem de terno escuro e gravata azul discursa em um púlpito de madeira com o brasão da Esmagis-MT fixado à frente. À direita e em primeiro plano, vê-se a silhueta desfocada da cabeça de alguém.Durante o evento, foi realizado o lançamento da terceira edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, produzida pela Esmagis-MT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat – Campus Cáceres). A publicação reforça o compromisso da Escola com a produção acadêmica e a difusão do conhecimento jurídico. A revista é coordenada pela editora-chefe, desembargadora Anglizey de Oliveira, e pelo editor-científico, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior. Clique neste link para acessá-la.

Também participaram do evento a desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Serly Marcondes Alves; os desembargadores Anglizey Solivan Oliveira, Juanita Clait Duarte, Lídio Modesto da Silva Filho, Mário Roberto Kono e Wesley Sanchez Lacerda; além da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Adenir Carruesco; juízes, assessores e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Estavam presentes ainda o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, no ato representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso; a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, Velenice Dias; o presidente do Instituto Dos Advogados, Fábio Arthur da Rocha Capilé; promotores; advogados e diretores das escolas parceiras.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fotos: Fernando Rodrigues (Amam) e Junior Silgueiro (TJMT)

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJ mantém prisão domiciliar de policial penal acusada de tentar matar entregador em Cuiabá

Desembargador negou recurso da defesa e manteve prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica; vítima foi atingida por três disparos

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O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, da policial penal afastada Jorcenilma França Viegas, acusada de tentar matar o entregador Carlos Filipe, de 34 anos, no bairro CPA 4, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20).

O crime ocorreu no dia 22 de julho. Segundo as investigações, Carlos foi baleado quando foi até a residência da policial para devolver um celular que havia sido perdido pela filha dela. A devolução do aparelho havia sido previamente combinada, e o entregador receberia R$ 100 como recompensa.

Carlos foi atingido por três disparos, sendo um na perna direita e dois nas costas. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde chegou a permanecer internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A policial penal foi presa no dia 5 de agosto e posteriormente afastada do cargo. Ela responde por tentativa de homicídio qualificado.

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A defesa alegou excesso de prazo para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo os advogados, o inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário em 20 de agosto, mas a denúncia ainda não havia sido formalizada.

Os advogados também informaram que ingressaram, em 3 de setembro, com um pedido de relaxamento da prisão na 12ª Vara Criminal de Cuiabá. A solicitação, entretanto, ainda não havia sido analisada pelo magistrado de primeira instância.

Ao analisar o recurso, Rui Ramos afirmou que decidir sobre a questão antes de uma manifestação da 12ª Vara Criminal configuraria “supressão de instância”. O desembargador também destacou que a defesa não apresentou documentos capazes de demonstrar quais diligências eventualmente teriam sido solicitadas pelo Ministério Público após a conclusão do inquérito.

Diante disso, o magistrado entendeu que não era possível reconhecer, naquele momento, eventual demora injustificada do Estado e negou os pedidos apresentados pela defesa.

Rui Ramos determinou ainda que a 12ª Vara Criminal de Cuiabá seja oficiada para prestar informações sobre o andamento do processo e sobre a análise do pedido de relaxamento da prisão.

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A decisão mantém, portanto, a prisão domiciliar da policial penal, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, enquanto o processo segue em tramitação.

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