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MEC lança especialização para gestores do ensino médio

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O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira, 17 de junho, uma nova especialização voltada à formação de gestores escolares das redes estaduais de ensino médio. A formação será ofertada em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), as 27 secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal e 27 instituições públicas de ensino superior (IPES). A expectativa é alcançar 40 mil profissionais, com uma oferta inicial de 9.420 vagas. O investimento na política pública é de R$ 20,4 milhões. 

Desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à pasta, o curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem) integra as ações da Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM), instituída pela Lei nº 14.945/2024. A proposta é formar, em nível de especialização, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas públicas estaduais de ensino médio, com foco na melhoria contínua da qualidade educacional e nos resultados das escolas.  

Segundo o secretário de Educação Básica substituto, Alexsandro Santos, o curso representa um marco na formação de gestores escolares no país. “Para o Ministério da Educação, este é um momento muito especial. O Gepem foi construído a partir de um movimento inédito de escuta e participação democrática, reunindo as vozes de gestores, universidades, secretarias de educação e pesquisadores. Nosso objetivo é assegurar que as mudanças propostas para o ensino médio aconteçam de forma respeitosa e conectada às realidades das escolas e das comunidades escolares”, afirmou. 

O diretor de Educação a Distância da Capes, Antonio Carlos Rodrigues de Amorim, também reforçou o caráter estratégico da iniciativa: “O Gepem tem a finalidade desafiadora de promover um incremento prático-reflexivo na gestão escolar do ensino médio, tendo em vista a amplificação da qualidade e da equidade da oferta, além da construção de modos de gestão que garantam os direitos de aprendizagem e respeitem as identidades dos sujeitos que trabalham e estudam nessa etapa de ensino”. 

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Já a coordenadora-geral do Ensino Médio da SEB, Valdirene Alves de Oliveira, destacou a articulação entre as universidades e as secretarias de educação durante o processo de construção do curso. “Esse diálogo foi fundamental para estruturar a proposta em cada território e fortalecer a implementação da Política Nacional do Ensino Médio”, explicou. 

Uma das responsáveis pela produção de conteúdos da oficina “Estratégias pedagógicas e desenho curricular das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio”, a professora Acacia Zeneida Kuenzer reforçou a importância da qualificação das equipes gestoras: “A capacitação dos gestores escolares é o que garante que os planos anuais de implementação da Lei nº 14.945/2024 se materializem e que o Ensino Médio de qualidade chegue efetivamente às juventudes brasileiras”.  

Inscrições abertas – O primeiro edital de seleção foi publicado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), nesta terça-feira. As inscrições para os diretores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino de Alagoas que atuam no ensino médio estão abertas e podem ser realizadas pelo site da universidade. Nas próximas semanas, as demais instituições executoras lançarão seus editais e os profissionais das demais redes estaduais de ensino poderão se inscrever. A previsão é que as turmas comecem entre agosto e outubro de 2025, conforme a solicitação de cronograma estabelecido entre as redes estaduais e as universidades.   

O coordenador Institucional de Educação a Distância da UFAL, Fernando Silvio Cavalcante Pimentel, destacou o orgulho de liderar o projeto no estado. “É com grande entusiasmo e senso de responsabilidade com a educação pública que participamos desta importante ação voltada ao fortalecimento da gestão das escolas de ensino médio”, afirmou. 

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A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas anunciou a oferta inédita da especialização para gestores da rede. “Alagoas aderiu voluntariamente à proposta, reconhecendo a relevância estratégica da especialização para qualificar a oferta do ensino médio e impulsionar a implementação das diretrizes da PNAEM em todas as regiões do estado. É a primeira vez que o estado promove uma formação desse porte voltada exclusivamente à qualificação da equipe gestora do ensino médio”, destacou a secretária estadual, Roseane Vasconcelos. 

Gepem – A construção do curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio contou com um amplo processo de escuta prévia junto às redes estaduais de ensino, envolvendo mais de 4.700 escolas em todas as unidades da federação. Os relatos de diretores e coordenadores pedagógicos sobre desafios e práticas de gestão contribuíram diretamente para a elaboração dos materiais.  

Além disso, a definição da oferta seguiu um estudo realizado pela Coordenação-Geral de Ensino Médio (Cogem) do MEC, que mapeou a demanda por formação nos territórios a partir da distribuição geográfica das escolas e do perfil de formação dos gestores. Esse levantamento orientou a distribuição das vagas por unidade da federação, de forma a garantir uma alocação mais efetiva e equitativa, priorizando os locais com maior concentração de escolas e menor índice de especialização das equipes gestoras. 

Para apresentar os detalhes da formação e mobilizar os profissionais das redes estaduais, o MEC realizará, no dia 26 de junho, às 15h, o Webinário Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). A transmissão será ao vivo no canal do MEC no YouTube. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC divulga resultado de obras aprovadas do PNLD

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, o resultado final da avaliação das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os anos iniciais do ensino fundamental. 

Inscritas no PNLD Anos Iniciais 2027-2030, essas obras têm como objetivo apoiar a formação continuada e o trabalho pedagógico dos professores, especialmente em temas relacionados à alfabetização. Elas fazem parte do acervo da Biblioteca do Professor e permitem o contato com produções recentes sobre formação docente, além de trazer exemplos de práticas pedagógicas desenvolvidas em diferentes contextos. 

O PNLD é responsável pela avaliação, seleção e aquisição de livros e outros materiais didáticos destinados às escolas públicas. O programa também inclui materiais voltados aos professores, como as obras de apoio teórico-metodológico avaliadas nesta etapa. 

A lista completa das obras aprovadas e reprovadas está disponível no anexo da Portaria SEB/MEC nº 145, de 29 de setembro de 2026. 

Essa seleção faz parte do Objeto 2 do Edital de Convocação nº 1/2025 – MEC/FNDE. O edital também contempla o Objeto 1, destinado à seleção das obras didáticas que serão utilizadas pelos estudantes. 

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Com a divulgação do resultado final, o processo segue para as próximas etapas de aquisição e distribuição, realizados pelo FNDE. Os pareceres que fundamentaram a avaliação serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras. 

Os detentores dos direitos autorais que discordarem do resultado poderão apresentar manifestação no prazo de 10 dias corridos, conforme as regras previstas no edital. 

Após a conclusão das próximas etapas e a aquisição dos materiais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras selecionadas poderão ser disponibilizadas aos professores por meio do PNLD Digital. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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