NACIONAL

Ministério do Turismo e Unesco anunciam edital para fomentar empreendimentos turísticos sustentáveis no Brasil

O Ministério do Turismo, em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), anunciou nesta segunda-feira (02.06) o lançamento de edital para contratar consultoria especializada e elaborar um manual técnico de estruturação de empreendimentos imobiliários turísticos sob a ótica do desenvolvimento sustentável. A iniciativa busca atrair investimentos, fomentar o empreendedorismo no setor e oferecer orientações práticas a gestores públicos e privados na formatação de projetos alinhados às melhores práticas responsáveis.

O evento em Brasília (DF) teve a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino; de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN); do Sebrae; do Fornatur (Fórum Nacional de Secretários de Dirigentes Estaduais de Turismo) e da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, parceiros fundamentais na disseminação do conteúdo. Interessados em participar do edital podem apresentar propostas até 23 de junho deste ano. (Confira AQUI o edital – https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/4274#!)

“Muitas pessoas têm empreendimentos sendo pensados, planejados e até mesmo executados que cabem para a captação de recursos, inclusive no exterior. Só que a gente tem que falar a mesma língua do investidor, e isso dentro de práticas sustentáveis e responsáveis. Por isso este edital é importante. Ele vai aumentar a capacidade do país de atrair investimentos de grande porte, gerar mais emprego e renda, orientando projetos dentro de metodologias próprias e que respeitem a cultura e a economia de cada região do país”, destacou o ministro Celso Sabino durante a assinatura do edital.

Sabino também ressaltou que o manual a ser construído contribuirá para o aprimoramento do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil. Lançada no último mês de janeiro pelo Ministério do Turismo em parceria com a ONU Turismo e a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), a ferramenta reúne projetos aptos a receber investimentos privados.

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“Este guia é uma importante ferramenta de fomento aos investimentos privados no turismo. Agora, com os produtos que resultarão do edital que estamos lançando, será possível instruir e orientar melhor tanto os projetos já cadastrados quanto novos empreendimentos e iniciativas”, explicou o ministro do Turismo.

Além do Guia de Investimentos em Turismo do Brasil, o Ministério do Turismo mantém atualizado um Portal de Investimentos na internet. Atualmente, a ferramenta possui 69 projetos cadastrados, com o potencial de gerar mais de 680 mil empregos e atrair cerca de US$ 5,8 bilhões.

“A atração de investimentos para o setor de turismo depende de infraestrutura adequada, planejamento e gestão, capacitação e qualificação profissional, além da conservação do meio ambiente. O edital lançado representa, assim, um esforço coordenado entre governo, iniciativa privada e comunidades locais para promover um ambiente favorável aos investimentos”, completou Celso Sabino.

MANUAL – O manual proposto no edital busca fortalecer o planejamento e a qualificação técnica de projetos voltados ao setor, ampliando as oportunidades de desenvolvimento sustentável em municípios com vocação turística. A publicação terá papel estratégico ao permitir a ampliação da atração de investimentos de grande porte a empreendimentos imobiliários; consolidar conhecimento técnico; desenvolver regiões turísticas e fomentar parcerias público-privadas, combinando recursos, conhecimento técnico e experiência.

“Esse edital é parte do esforço do Ministério do Turismo para apoiar os destinos brasileiros na construção de uma carteira sólida de projetos qualificados e atrativos para o investimento, com foco na geração de impactos positivos”, acrescentou o ministro Celso Sabino.

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O manual a ser desenvolvido tem foco em novos empreendimentos; empreendimentos para a conversão de usos – isto é, mudança do propósito original do imóvel —, empreendimentos com capacidade de ampliação física ou operacional e projetos de retrofit, que vão compor retromodificações.

Os retrofits são uma tendência mundial e muito atrativa para o turismo, pois combinam restauro histórico e modernização, preservando o valor arquitetônico e cultural de edifícios antigos. Um exemplo de sucesso é a Pinacoteca de São Paulo, que mantém características originais. Os benefícios englobam a atração de visitantes e o fortalecimento da identidade local, atualizando edifícios antigos com estruturas modernas e preservando suas características históricas.

CRITÉRIOS – O manual de estruturação de empreendimentos imobiliários turísticos sob a perspectiva sustentável deve conter quatro cartilhas. implementadas por meio de vídeos explicativos. Cada uma delas abordará um tema específico a ser incorporado nos novos empreendimentos formatados para o setor de turismo.

Os interessados em apresentar propostas devem atender aos critérios técnicos estabelecidos no edital, incluindo a comprovação da experiência mínima de dois anos em projetos relacionados à sustentabilidade, ao turismo e a empreendimentos imobiliários turísticos. Não serão aceitas propostas com formação de consórcio, e o prazo de entrega dos produtos é de 150 dias corridos após a assinatura do contrato.

Por Júlia de Aguiar
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

MEC realiza entrega de Alojamento da Maternidade no HC-UFPE

O Ministério da Educação (MEC) realizou a entrega, nesta quarta-feira, 17 de junho, do novo Alojamento Conjunto da Maternidade no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), em Recife. A entrega atende a uma demanda aguardada há décadas pela comunidade acadêmica e assistencial. A agenda, na capital pernambucana, integra uma comitiva liderada pelo secretário-executivo do MEC, Rodolfo de Carvalho Cabral, acompanhado pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes, e pelo vice-reitor, Moacyr Araújo, para atos de inauguração e vistorias de infraestrutura viabilizadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

Ainda nesta quarta-feira (17), a comitiva vistoriou as reformas em andamento nas enfermarias e conheceu o espaço reservado para a futura Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica da unidade hospitalar, finalizando o roteiro na capital com uma vistoria técnica nas obras de modernização e reforma do Teatro da universidade. 

Durante a solenidade no HC-UFPE, o secretário-executivo, Rodolfo Cabral, contextualizou o cenário de fortalecimento da capacidade orçamentária da pasta, ressaltando as diretrizes estabelecidas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a continuidade técnica da gestão ministerial. 

Desde 2023, o Ministério da Educação, atualmente sob a liderança do ministro Leonardo Barchini, tem conduzido uma grande retomada dos investimentos na educação brasileira, diante do compromisso de reconstruir, valorizar a educação pública e devolver dignidade a quem ensina, pesquisa e aprende. É essencial reafirmar o papel estratégico das universidades públicas no desenvolvimento do país, destacou Rodolfo Cabral. 

O secretário-executivo também apresentou os dados específicos de expansão voltados à instituição pernambucana e o impacto dos repasses extraordinários. Na UFPE, o governo do presidente Lula aumentou os investimentos de forma significativa. Entre 2023 e 2026, o orçamento acumulado alcançou cerca de R$ 8,81 bilhões, representando um incremento de aproximadamente R$ 1,85 bilhão, 26,59% a mais em relação ao período anterior. Além disso, os créditos extraorçamentários para as universidades federais em todo o país saltaram de R$ 27,05 bilhões na gestão passada para cerca de R$ 45,25 bilhões na atual, um aumento de 67,28%, detalhou. 

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O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, acompanhou as agendas e ressaltou a relevância das entregas para a comunidade acadêmica e para a população pernambucana. Para a gestão da universidade, as intervenções viabilizadas pelo MEC representam a consolidação de um esforço conjunto para modernizar a infraestrutura institucional, promovendo a inclusão, o avanço da ciência e o fortalecimento da saúde pública na região. 

Retomada de investimentos e expansãoNacionalmente, os investimentos nas universidades federais somaram R$ 307,88 bilhões entre 2023 e 2026, consolidando um crescimento de 31,7% (o que representa um incremento de R$ 74,26 bilhões) em relação ao período anterior. No âmbito do Novo PAC Educação, o país contabiliza 9,7 mil obras, das quais 7,1 mil estão em andamento e 2,6 mil já foram concluídas. No mesmo período, o governo federal expandiu o orçamento da educação profissional e tecnológica e da educação superior em 56,2%, viabilizando a criação de 7.673 novos cargos, a implantação de 115 novos campi e a abertura de 140 mil novas vagas. 

Ações estruturais na UFPE e resgate históricoOs investimentos diretos do Novo PAC em obras na UFPE ultrapassam a marca de R$ 116 milhões. Os recursos estão distribuídos em frentes estratégicas de infraestrutura e consolidação acadêmica, que englobam a construção da quarta etapa do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão, o avanço do Teatro do Centro de Convenções, a implantação e expansão do novo campus de Sertânia, além de apoio à manutenção e aquisição de equipamentos de ponta. 

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AgendaAs atividades no estado tiveram início na noite de terça-feira (16), com uma visita técnica e a assinatura de novos projetos voltados ao restauro e à acessibilidade do histórico prédio da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Para o secretário-executivo, a agenda na unidade de ensino teve um caráter também pessoal e simbólico. 

Peço licença para dizer que, como egresso, sei que a FDR não é apenas uma unidade acadêmica. Ela é um patrimônio intelectual do Brasil, que formou gerações de juristas, pensadores e líderes públicos. As entregas de hoje, que incluem o primeiro projeto de acessibilidade e o restauro desta histórica faculdade, são investimentos que dialogam com o passado, o presente e o futuro. E ganham ainda mais significado quando lembramos que, no próximo ano, esta instituição celebra 200 anos de história”, pontuou Cabral. 

A comitiva do Ministério da Educação dará continuidade às agendas institucionais em Pernambuco nesta quinta-feira, 18 de junho, direcionando o foco para a política de interiorização do ensino superior. 

No período da manhã, a equipe técnica do ministério realizará uma inspeção detalhada nas obras do Centro Acadêmico do Sertão, localizado no município de Sertânia. Já no período da tarde, a comitiva finaliza as atividades no estado com a vistoria das instalações e das obras em andamento no Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)

Fonte: Ministério da Educação

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