POLÍTICA NACIONAL

Girão diz que fala de Lula sobre a seca desrespeita o povo nordestino

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), criticou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a seca no Nordeste. Segundo o senador, Lula afirmou: “Deus deixou o sertão sem água porque sabia que eu seria presidente”. A declaração foi feita durante cerimônia de entrega do primeiro trecho do Ramal do Apodi, localizado em Cachoeira dos Índios (PB). Para Girão, essa fala desrespeita a população da região. 

— Ele toca numa ferida aberta do povo nordestino que sofre há décadas, há séculos, com a tragédia da seca, com a indústria que tem por trás à custa do sofrimento, à custa do desespero das pessoas. Com isso não se brinca, não! É muito grave, é deboche. A pessoa tem que ter a liturgia do cargo — disse.

O senador também criticou os gastos do governo federal e questionou a condução da política econômica. Ele comparou a postura de Lula com a do presidente da Argentina — que, de acordo com Girão, adotou medidas para cortar despesas públicas. O parlamentar criticou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e condenou tentativas do governo de aumentar tributos, como a proposta de elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

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Na avaliação de Girão, o Senado tem reagido a esses movimentos do governo. Ele citou a fala do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, contra medidas que “desrespeitam o Parlamento”. O senador informou que já foram apresentados 19 projetos no Congresso para derrubar o aumento do IOF e destacou que, após reações do mercado e da sociedade, o governo recuou de parte das medidas, mas isso não é suficiente.

Uso político de estatais

O senador também criticou mudanças na aplicação da Lei das Estatais. Ele acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ter flexibilizado as regras que restringem indicações políticas em estatais. Segundo Girão, o voto do ministro Dias Toffoli abriu brechas para manter indicações do governo Lula nas empresas públicas, mesmo com a lei em vigor.

— Extensa matéria jornalística foi publicada em vários veículos, incluindo a Folha de S.Paulo, relacionando as indicações políticas do governo Lula nas estatais, o que chega a mais de 300 aliados beneficiados: politicagem. Algumas manobras são para engordar os contracheques de ministros, que podem chegar a R$ 80 mil. O uso político das estatais brasileiras por este governo Lula talvez seja a principal razão de a maioria delas apresentar prejuízo em seus balanços. Tenho certeza de que isso um dia terá fim e prevalecerá a meritocracia, que anda junto com a transparência e a eficiência na gestão, principalmente daquilo que é público — concluiu.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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