POLÍTICA NACIONAL
Paim agradece autorização de empréstimos para Porto Alegre
O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11), a autorização, pelo Senado, de operações de tomada de empréstimos com garantia da União para ajudar na reconstrução de Porto Alegre, atingida pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio e junho deste ano. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) encaminhou na terça-feira (10) cinco mensagens que autorizam US$ 450 milhões em operações de crédito para a capital gaúcha. Em seguida, as mensagens, transformadas em projetos de resolução do Senado, foram aprovadas em Plenário em regime de urgência.
— Os senhores, que aqui muito bem representam este Plenário, tomaram todas as providências para que, rapidamente, os projetos chegassem à comissão, chegassem à consultoria, fossem relatados, ontem pela manhã, e aprovados, ontem à tarde. Mostraram competência, agilidade e, com certeza, compromisso com o bem-estar social — destacou.
Duas proposições preveem recursos para o Programa de Revitalização da Área Central da capital gaúcha. A MSF 65/2024, relatada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), dá aval a um empréstimo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no valor de 51,8 milhões de euros — o equivalente a US$ 54,4 milhões.
Já a MSF 66/2024 autoriza uma operação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de 77,7 milhões de euros — o equivalente a R$ 490,2 milhões. O relator foi o senador Paim.
Ao final da fala, o senador estimou melhoras ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que está hospitalizado em São Paulo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho
O relator da proposta que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), comemorou a aprovação da medida.
Na avaliação dele, a mudança é um pequeno texto, mas uma grande conquista dos trabalhadores e, principalmente, das famílias brasileiras. “Aqui é uma reforma na qualidade de vida do brasileiro, mas é sobretudo sinal dos seres humanos que formaremos no futuro. É sobre isso e por isso.”
País maduro
Para o autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC é a maior legislação desde a Consolidação das Leis do Trabalho. “Estamos dizendo para a sociedade brasileira que o país está maduro, a economia está madura e chegou a hora para olharmos para trabalhadores e trabalhadoras. Estamos dobrando o tempo do descanso remunerado”, disse.
Lopes contou ter trabalhado por mais de dez anos em uma padaria todos os dias da semana. “Trabalhando 64 horas, 10 horas por dia, 4 horas no domingo. Sei como isso prejudica o sonho da juventude, o sonho de uma mãe que quer conviver com o filho.”
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora de proposta analisada junto, afirmou que a escala 6×1 é desumana, rouba esperança e dignidade. “As pessoas precisam trabalhar para viver e não viver para trabalhar”, declarou. Ela afirmou que precisou criar as irmãs para a mãe poder trabalhar nessa escala nos finais de ano, “voltando 2, 3 horas da manhã”, porque trabalhava em lojas.
O presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que sem a força humana, sem a consciência humana a economia não funcionaria. “É o trabalhador brasileiro que faz essa economia pujante do nosso país. Hoje é um dia histórico, um grande passo”, declarou.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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