POLÍTICA NACIONAL

Sessão especial comemora Dia do Físico nesta segunda

Nesta segunda-feira (26), o Senado promove sessão especial em homenagem ao Dia do Físico. A solenidade está marcada para às 10h e foi pedida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do requerimento (RQS 54/2025).

Comemorado anualmente em 19 de maio, o Dia do Físico celebra a publicação, em 1905, do artigo que apresentou ao mundo a Teoria da Relatividade do físico Albert Einstein. A data, reconhecida pela Unesco, passou a ser lembrada em diversos países como símbolo da importância dessa área do conhecimento para o avanço da ciência e da tecnologia.

Na justificativa do requerimento, Pontes destacou a presença da física em todos os aspectos do cotidiano e a sua contribuição para conquistas significativas, como o telescópio Hubble, o laser, o transístor, os circuitos eletrônicos, a ressonância magnética e o uso pacífico da energia nuclear. 

“A física está presente em absolutamente tudo o que fazemos. A disciplina se articula cada vez mais com outras áreas, como a engenharia, a matemática, a computação, a biologia, as ciências da saúde, humanas e sociais”, afirmou o senador.

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Pontes também ressalta a importância dos serviços prestados pelos físicos ao Brasil, [ É relevante os] “serviços prestados à nação por esses importantes profissionais que concorrem para o engrandecimento do nosso país, por via do incremento da ciência”, registrou no requerimento.

O Dia Nacional do Físico é uma oportunidade para escolas, universidades e instituições científicas promoverem eventos, palestras e atividades que destaquem a importância da física no dia a dia da população. 

Por Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras para prevenir suicídio e automutilação em sistemas de IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga sistemas de inteligência artificial (IA) e chatbots a adotarem protocolos de segurança para prevenir o suicídio e a automutilação. O texto cria um sistema de vigilância ativa para atuar na prevenção no ambiente digital.

Com a mudança, os sistemas de IA ficam obrigados a ativar um “modo de atenção especial” ao detectarem sofrimento psíquico, devendo encaminhar o usuário a serviços como o Centro de Valorização da Vida (CVV) – disque 188 e realizar acompanhamento posterior. Além disso, as plataformas foram incluídas na lista de instituições obrigadas a fazer a notificação compulsória de casos de risco às autoridades sanitárias do SUS.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao projeto de lei PL 4348/25, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE). O novo texto amplia e detalha as medidas previstas na versão original, além de incluir o conteúdo de projetos apensados (PLs 4416/25 e 4522/25).

O relator reforçou que a medida é uma resposta ao uso perigoso de IAs generativas como “conselheiras” terapêuticas. “O projeto agora dá poder ao Estado para suspender o funcionamento de ferramentas que apresentem riscos graves e imediatos à saúde pública até que as falhas sejam corrigidas”, destacou.

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A proposta também obriga as empresas a notificarem as autoridades sanitárias sobre casos detectados e a publicarem relatórios anuais de transparência.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise das comissões de Comunicação, Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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