POLÍTICA NACIONAL
Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu a visita do presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, nesta quinta-feira (22). Eles reafirmaram a parceria entre os dois países.
Motta lembrou em seu discurso que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, em 1975. “Temos potenciais e desafios que abrem possibilidades significativas”, disse. “A diplomacia parlamentar da Câmara deve ser uma ferramenta para construir um futuro mais próspero para todos os brasileiros e queremos avaliar os meios para melhorar essa parceria.”
Relações bilaterais
João Lourenço destacou a importância do Parlamento para as relações bilaterais e defendeu acordos de cooperação entre os países na área de agricultura, pecuária e energia.
“Temos o objetivo de procurar e reforçar as relações de amizade e cooperação entre Angola e Brasil. Ganham ambos com essa nossa relação, que é exemplar. No momento em que o mundo atravessa uma ameaça de crise alimentar e energética, Angola e Brasil podem contribuir para minimizar essa carência de alimentos de que o mundo padece neste momento”, disse o presidente angolano.
Desde 1989, o Grupo Parlamentar Brasil e Angola existe na Câmara para debater temas de interesse dos dois povos. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou decreto, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional, de acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola.
Semana da África
A visita do presidente de Angola ocorre durante a Semana da África no Brasil e, também, durante o evento 2º Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural. Lourenço será recebido amanhã pelo presidente Lula.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a importância das ouvidorias nas defensorias públicas.
A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas.
O debate atende a pedido da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela afirma que o objetivo é incentivar o fortalecimento da participação social, medida considerada essencial para a democracia brasileira.
A parlamentar ressalta que a discussão também deve abranger mecanismos previstos na Lei 13.460/17, como conselhos de usuários de serviços públicos, conferências públicas e demais instrumentos de escuta institucionalizada, de modo a avaliar como tais dispositivos vêm sendo implementados nas instituições responsáveis pela garantia do acesso à Justiça.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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