O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), questionou o fato de não ter sido convidado para a reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para discutir a destinação de terras de domínio público no estado do Pará.

O parlamentar alegou que foi ele quem propôs o diálogo, ainda em fevereiro, quando solicitou à Funai informações sobre a inserção de novas áreas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Ele defendeu que “o debate deve envolver todos os interessados, especialmente os parlamentares que representam os produtores da região”.

— A gente não recebeu nenhum convite para participar. Mesmo sendo o primeiro que começou a trabalhar, o primeiro que começou a divulgar esse trabalho e a promover algum tipo de preocupação com o produtor rural, não estamos incluídos no grupo. Mas somos parceiros deste tema, ele nos interessa, porque o estado está sofrendo muito neste momento. A gente precisa achar uma solução para a violação do direito, principalmente do direito de propriedade — afirmou.

Zequinha informou que, em resposta a ofício enviado por ele, a Funai indicou o interesse em 46 novas áreas para demarcação, além das 64 terras indígenas já existentes no estado, que representam 25% do território paraense. Segundo o parlamentar, a inserção dessas novas áreas no Sigef tem bloqueado atividades econômicas em propriedades produtivas. O senador alertou que os produtores não conseguem comercializar gado ou obter crédito quando suas terras aparecem como áreas de “pretensão indígena” e defendeu a exclusão das áreas do sistema.

— A solução é mandar tirar, imediatamente, as 46 áreas pretendidas pela Funai do Sigef. Não tem por quê, neste momento, engessar o produtor rural por causa de uma coisa que dificilmente vai acontecer, porque nós vamos obstruir a criação de novas terras. Porque todas elas estão em áreas produtivas. Nós temos 312 mil Km² de áreas já homologadas aos nossos indígenas, que não dão conta de tanta terra — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado