POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro do Esporte, André Fufuca, para apresentação das políticas públicas da pasta. O debate atende a pedido dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e André Figueiredo (PDT-CE). O debate será realizado às 10 horas no plenário 9.
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Laura Carneiro explica que a intenção é debater programas geridos pelo Ministério do Esporte. “Pretendemos abordar os diversos programas esportivos geridos pelo Ministério, e também a Lei Geral do Esporte, a Lei de Incentivo ao Esporte, a distribuição de recursos lotéricos ao esporte nacional, o Plano Nacional do Esporte, a Bolsa-Atleta, e infraestrutura esportiva, entre outros assuntos”.
André Figueiredo acrescenta que ouvir o ministro é importante para aprimorar a legislação e desenvolver o setor esportivo no País. “A presença do ministro André Fufuca é de suma importância para que a Comissão do Esporte possa exercer seu papel de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas para o esporte”, avalia.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.
Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG). Segundo o parlamentar, o tema tem relevância social, econômica e estrutural para o sistema de saúde brasileiro.
Bruno Farias afirma que a enfermagem responde pela maior parte do cuidado direto aos pacientes e que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está diretamente relacionada à qualidade do atendimento, à segurança do paciente e à saúde física e mental dos profissionais.
O deputado acrescenta que a implementação do piso da enfermagem representou avanço na valorização profissional, mas também trouxe desafios quanto ao financiamento e à sustentabilidade, sobretudo para estados, municípios e instituições filantrópicas.
“Debater os mecanismos de financiamento é essencial para compreender como assegurar o cumprimento do piso salarial sem comprometer a oferta de serviços de saúde”, afirma.
Segundo Bruno Farias, a discussão pode contribuir para conciliar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, com foco na construção de soluções sustentáveis para os profissionais de enfermagem e para a sociedade.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
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