Amapá e Espírito Santo são os novos estados em que serão desenvolvidas ações para impulsionar o comércio internacional. A definição foi divulgada em reunião do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE), presidido pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), na quarta-feira (14/5). Além deles, Pará, Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso já desenvolveram ou estão executando projetos nesse sentido.

As iniciativas integram a Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), que foi instituída pelo governo federal em 2023 e conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As ações no Amapá e no Espírito Santo acontecem a partir do segundo semestre e incluem oficinas presenciais, com atividades práticas, como a análise de contexto local, definição de objetivos estratégicos e construção dos Planos Estaduais de Promoção da Cultura Exportadora.

De acordo com a Secex, esses planos locais são fundamentais para impulsionar as exportações estaduais, considerando desafios e as prioridades de cada região. O trabalho é feito em parceria com os governos estaduais.

Todos os estados da federação já aderiram à PNCE, que busca, além de desenvolver e fortalecer a inserção de empresas no comércio exterior, proporcionar maior coordenação entre órgãos, especialmente no âmbito dos estados. A meta é promover um comércio exterior mais inclusivo, de forma a aumentar a base exportadora, principalmente entre as micro, pequenas e médias empresas.

O estado do Pará foi o pioneiro e serviu de protótipo para demais planos. Pernambuco e Rondônia desenvolveram projetos-pilotos. Em 2025, foram iniciados os trabalhos em Mato Grosso e Tocantins.

Na reunião desta quarta-feira, foi apresentada a experiência de elaboração colaborativa dos planos de promoção de Mato Grosso e de Tocantins, e aprovado o Plano de Trabalho do Comitê para 2025-2026. Foram também realizadas atualizações sobre o Programa Raízes COMEX e outros desenvolvidos por parceiros estratégicos da PNCE.

Sobre a PNCE e o CNPCE

A Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) foi instituída pelo Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023 e lançada em setembro do mesmo ano. A primeira reunião ordinária do colegiado foi realizada no dia 12 de junho de 2024.

O decreto estabelece o CNPCE como a estrutura superior de sua governança. O comitê é responsável, dentre outras atividades, por promover a sinergia entre os diversos atores na promoção de exportações e propor iniciativas que auxiliem a fortalecer o ecossistema de promoção das exportações no âmbito local e nacional. 

Participam do Comitê representantes do MDIC, que o preside, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além dos estados.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços