O Ministério de Minas e Energia (MME) celebrou, nesta quarta-feira (14/05), o 1º ano da Política de Governança, um marco importante para consolidação de uma gestão pública alinhada à transparência, à integridade e à eficiência. Instituída pela Portaria nº 779/GM/MME, de 6 de maio de 2024, a política estabelece diretrizes em prol da otimização de recursos, promoção da transparência das ações e melhoria contínua dos resultados alcançados nas áreas finalísticas, administrativas, orçamentárias e estratégicas da Pasta.

Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo, Arthur Cerqueira Valério, ressaltou a importância da governança na gestão pública. “A boa governança é fundamental, especialmente em tempos de transformação e aperfeiçoamento. Essa transformação só foi possível porque a colocamos no centro da gestão pública. O MME tem orgulho de estar na vanguarda dessa transformação, de promover mais transparência em suas ações”, disse.

O evento contou com a presença de autoridades do setor público, que participaram do painel “Governança e estratégia na administração pública” e abordaram os principais avanços e desafios, além de destacar o papel da governança como um ponto fundamental e transformador na gestão pública.
Durante o painel “A contribuição da governança pública para a política setorial”, os secretários nacionais do MME apresentaram exemplos concretos de como a política de governança tem impactado positivamente diversas áreas do Ministério, contribuindo para maior integração interna e transparência junto à sociedade.

Programas da Política de Governança 

A Política de Governança se materializa por meio da implementação de programas que foram desenvolvidos com base nos principais pilares da governança pública.

Recentemente, o programa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), desenvolvido pelo MME, foi reconhecido com o Selo FIESP de Qualidade Regulatória, concedido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A premiação reconhece ações que aprimoram o processo regulatório, promovendo maior eficiência, transparência e embasamento técnico, com foco na melhoria do ambiente de negócios e na competitividade do país.

Saiba quais são os programas da Política de Governança do MME: 

• Planejamento Estratégico Participativo e Gestão de Riscos;
• Supervisão Ministerial de Empresas Estatais;
• Diversidade, Equidade e Inclusão;
• Sustentabilidade Ambiental;
• Análise de Impacto Regulatório (AIR);
• Transformação Digital; e
• Integridade.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia