POLÍTICA NACIONAL

Paim homenageia Mujica em pronunciamento: ‘Gracias por tua vida’

Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) prestou homenagem ao ex-presidente do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano, que morreu na terça (13), aos 89 anos. No Plenário, o parlamentar exaltou o legado do líder uruguaio, a quem classificou como símbolo da simplicidade, da justiça social e da democracia na América Latina.

Gracias por tua vida, Mujica (…). Gracias, Mujica, por trazer humanidade nos teus ensinamentos, por nos fazer compreender que nada é mais valioso do que a vida — declarou Paim.

O senador destacou ainda o reconhecimento internacional do ex-presidente, cuja trajetória inspirou líderes de diferentes matizes ideológicas. Segundo ele, Mujica era uma referência também para os jovens e sua mensagem de fraternidade continuará influenciando gerações.

Durante seu mandato presidencial, entre 2010 e 2015, Mujica adotou políticas voltadas à inclusão social e aos direitos humanos, com destaque para a ampliação da transferência de renda e o fortalecimento da proteção social. Paim lembrou ainda que, mesmo enfrentando resistências, o ex-presidente manteve firme sua postura de diálogo e defesa da integração regional no âmbito do Mercosul.

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O senador também recordou aspectos da vida pessoal de Mujica, como a moradia simples nos arredores de Montevidéu, o gosto pelo mate e o uso de um Fusca de 1987.

— Descansou o corpo cansado do velho semeador de esperanças — afirmou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.

Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.

O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.

Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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