POLÍTICA NACIONAL
Presidente da CRE, Nelsinho Trad defende avanços no Mercosul
Eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na quarta-feira (19), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu avanços nas questões relacionadas ao Mercosul.
— Estamos em um instante em que a pauta do comércio global domina os debates. A cada declaração que os Estados Unidos dão para o mundo há repercussão na questão comercial. As querras que estão ocorrendo mundo afora repercutem no Brasil — declarou.
Na avaliação dele, os temas relacionados ao mercado global serão predominantes em debates, discussões e audiências públicas a serem realizadas na comissão. O senador disse que é preciso estar preparado para dar a melhor resposta possível, de forma a resguardar os interesses do Brasil.
— Vamos procurar trazer os melhores quadros para nos assessorar e contar com a contribuição de senadores experientes. Ou seja, nós temos tudo para produzir um excelente trabalho com os quadros que a gente tem na comissão — afirmou.
Além disso, ele também apontou a importância do Mercosul para Mato Grosso do Sul, estado que ele representa.
Nelsinho, que já havia comandado a CRE entre 2019 e 2020, atualmente preside a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e o Parlamento Amazônico (Parlamaz), além de liderar a Frente Parlamentar Internacional do Corredor Bioceânico.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital, a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados para uso nas escolas públicas.
A medida altera a Política Nacional do Livro.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 2052/22, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), e ao projeto apensado.
Mudanças no texto original
A versão original obrigava as editoras a entregar, de forma gratuita, cópias digitais dos livros vendidos ao poder público.
A relatora, porém, optou por atribuir ao próprio poder público a obrigação de oferecer a versão digital das obras.
Segundo Sâmia Bomfim, a proposta busca ampliar o acesso à leitura sem comprometer a sustentabilidade econômica da cadeia do livro. “Não se pode ignorar que o custo de publicação de um título vai muito além dos custos de papel e impressão, incluindo direitos autorais, trabalho editorial e despesas administrativas”, afirmou.
Crescimento da leitura digital
Uma pesquisa chamada Panorama do Consumo de Livros, realizada pela Câmara Brasileira do Livro, mostrou que, em 2025:
- 16% dos consumidores compraram apenas livros digitais; e
- 28% consumiram tanto livros impressos quanto digitais.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
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