POLÍTICA MT

Deputado Botelho assume presidência da CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), será presidida pelo deputado Eduardo Botelho (União), no biênio 2025-2027, conforme Diário Oficial publicado nesta terça-feira (11).

Eduardo Botelho foi presidente da Casa de Leis durante oito anos e agora tem a missão de comandar essa que é a principal comissão permanente do Parlamento. Ela analisa a constitucionalidade de todas as proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foi comandada pelo deputado Júlio Campos.

Dentre as atribuições do presidente estão a de determinar os dias das reuniões ordinárias e extraordinárias; presidir as reuniões; designar relatores; conceder vista das proposições e representar a comissão nas suas relações com a Mesa Diretora, com as outras comissões e, ainda, com o Colégio de Líderes. Além disso, deverá remeter à Mesa Diretora, no fim de cada Sessão Legislativa, a tramitação das matérias.

A CCJR se reúne toda terça-feira, às 14:30, na Sala das Comissões – 226. São: membros titulares da CCRJ os deputados Eduardo Botelho (presidente), Diego Guimarães (vice-presidente), Sebastião Rezende, Thiago Silva e Fabinho. Suplentes: Dilmar Dal Bosco, Paulo Araújo, Wilson Santos, Janaina Riva e Dr. Eugênio.

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Botelho também é membro suplente das comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais; de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e a de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Deputado Professor Sivirino cobra informações sobre execução do Plano do Alto Araguaia

O deputado estadual Professor Sivirino (PSD) apresentou o requerimento nº290/2026 de pedido de informações sobre a implantação do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia. O documento apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) será encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

“O que estamos pedindo são informações para entender como esse plano está sendo executado na prática. A população precisa saber se as ações estão avançando e quais resultados estão sendo alcançados”, afirmou o deputado.

No documento, levado ao plenário na última sessão parlamentar, em 29 de abril, o parlamentar pede informações sobre em que estágio está a execução do plano e também um cronograma com as próximas ações previstas. Além disso, solicita detalhes sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo governo para garantir que o plano saia do papel, seguindo as leis que tratam da gestão dos recursos hídricos.

O deputado questiona ainda se existem dificuldades que estejam impedindo o andamento do plano, sejam elas de ordem técnica, financeira ou administrativa. Outro ponto importante é que todas as respostas devem ser acompanhadas de documentos que comprovem as informações apresentadas.

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A iniciativa surgiu após o envio de um ofício do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia, que demonstrou preocupação com a necessidade de colocar o plano em prática. Esse plano é fundamental para organizar o uso da água, garantindo que ela seja utilizada de forma equilibrada e sustentável.

Segundo o parlamentar, acompanhar a execução desse plano é essencial para garantir segurança hídrica, proteger o meio ambiente e apoiar o desenvolvimento dos municípios da região. O parlamentar destaca que as informações solicitadas vão ajudar a Assembleia a fiscalizar as ações do governo e contribuir para melhorar as políticas públicas voltadas à gestão da água no estado.

“Cuidar da água é cuidar do futuro das nossas cidades. Esse acompanhamento é fundamental para garantir que o planejamento saia do papel e traga benefícios reais para toda a região”, completou Professor Sivirino.

Fonte: ALMT – MT

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