POLÍTICA NACIONAL

Soraya formaliza candidatura e entra na disputa pela Presidência do Senado

A disputa pela Presidência do Senado ganhou mais uma concorrente. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) formalizou sua candidatura na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) na quinta-feira (30). É a única mulher a se somar aos três senadores que já registraram seus nomes na eleição que escolherá o novo presidente para o biênio 2025-2026. 

Natural de Dourados (MS), Soraya foi eleita em 2018. Em 2022, a senadora se candidatou à Presidência da República. Em 2024, foi autora do requerimento que criou a CPI que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas, a CPI das Bets, e se tornou relatora da comissão. 

Também formalizaram os nomes na corrida pela Presidência do Senado os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES). O senador Davi Alcolumbre (União-AP) já anunciou ser pré-candidato, mas ainda não oficializou a sua candidatura, que hoje reúne o apoio de diversos partidos, entre eles PT, PL, MDB e PSD, detentores das maiores bancadas da Casa.

Os interessados em concorrer à Presidência do Senado precisam registrar a candidatura até que o primeiro candidato inscrito inicie o uso da palavra na sessão que vai eleger a nova Mesa, neste sábado (1º), a partir das 10h.  

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O presidente do Senado é eleito para um mandato de dois anos, vedada a recondução para o cargo na mesma legislatura (período de quatro anos, cujo início coincide com o dos mandatos de senadores; a atual começou em 2023). A votação é secreta e realizada em cédulas de papel se houver mais de um candidato. Quando há só um candidato, é usado o sistema eletrônico de votação. Para a realização da sessão é necessária a presença da maioria absoluta dos senadores (mínimo de 41). Ganha a disputa o candidato que obtiver a maioria dos votos. Confira aqui mais detalhes sobre a programação e regras para a eleição da nova Mesa. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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